Expresso
Diante de novos incentivos, mercado de energia vive corrida por projetos renováveis
"A entrada mais vigorosa das energias limpas precisa ser feita de forma responsável, com atenção aos riscos contratuais e regulatórios que podem impactar investidores e operadores", adverte especialista
O setor elétrico brasileiro começa a ver um aumento nas propostas de novos empreendimentos em renováveis, estimulados por ajustes na regulação e perspectivas de incentivos fiscais. O movimento cria oportunidades, mas também desafios jurídicos e ambientais para investidores.
Para comentar o assunto, sugiro o advogado Daniel Steffens, do escritório Urbano Vitalino Advogados, para explicar mudanças regulatórias e riscos contratuais no setor. O especialista conta com mais de 20 anos de experiência no segmento jurídico-regulatório.
“Há um interesse crescente em negócios na área de energia, especialmente na produção eólica, fotovoltaica, no investimento em hidrogênio verde e na regulamentação do mercado de créditos de carbono", afirma Steffens. "Isso reflete não apenas uma agenda ambiental, mas também oportunidades concretas de negócio.”
Segundo o advogado,o campo de atuação no setor elétrico é um dos mais importantes hoje, pela necessidade global de investimento em novas fontes de geração mais sustentáveis. "A modernização regulatória, acompanhada de incentivos adequados, cria um ambiente propício para que novos projetos saiam do papel.”
O especialista adverte, porém, que, apesar do avanço das renováveis, ainda não é possível abandonar totalmente os combustíveis fósseis — principalmente por questões de segurança energética e confiabilidade do sistema. "A entrada mais vigorosa das energias limpas precisa ser feita de forma responsável, com atenção aos riscos contratuais e regulatórios que podem impactar diretamente investidores e operadores.”
Sobre Daniel Steffens
Com experiência de 20 anos na área jurídico-regulatória voltada para o setor elétrico, participou em M&As de energia, envolvendo a análise de documentos e identificação de riscos em contratos regulados; condução de processos administrativos perante ONS, ANEEL e CCEE, além de apoio jurídico em PPAs/ CCEARs (ACL/ ACR) e demais questões regulatórias (conexão, acesso, encargos setoriais e etc).
Foi professor convidado na FIA Business School – USP para ministrar aulas de “Legislação do Setor Elétrico” no curso de pós-graduação de “Gestão de Ativos de Energia” e na pós-graduação da PUC Minas. É colaborador de periódicos setoriais como Canal Energia, Full Energy, Agência Infra, Revista Debtwire e outros, com redação de artigos técnicos sobre a área de energia dando enfoque econômico.
Está presente no Hub de Especialistas no SENAI e é membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/SP.
Sobre o Urbano Vitalino Advogados
Fundado há 87 anos, o Urbano Vitalino Advogados é um dos mais tradicionais e maiores escritórios de advocacia empresarial do Brasil. O escritório conta com mais de 1.800 funcionários, dos quais cerca de 800 advogados, e atende clientes como Bradesco, Caixa, Itaú, Santander, Gerdau, Votorantim, Enel, Light, Vivo, Heineken, Carrefour, Casas Bahia, Totvs, Unimed, Porto Seguro e Amil. As áreas atendidas por advogados especializados são as seguintes:
- Trabalhista
- Direito Digital
- Infraestrutura
- M&A e Societário
- Negócios Imobiliários
- Penal Empresarial
- Esportes e Entretenimento
- Cível
- Energia, Petróleo e Gás
- Tributário
- Arbitragem
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