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Defensora pública-geral do Pará cumpre agenda institucional do Condege em Recife
A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, cumpriu agenda institucional em Recife, capital do Pernambuco, entre os dias 23 e 25 de setembro. A programação incluiu visita à sede da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE), a 113ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e o XI Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos (Aidef).
Na quarta-feira (23), a defensora-geral do Pará conheceu a sede da Defensoria de Pernambuco, onde a Defensoria estadual e a Defensoria Pública da União (DPU) atendem no mesmo prédio. A estrutura reúne serviços das duas instituições, a fim de evitar que pessoas que precisam de atendimento nas esferas estadual e federal tenham de se deslocar entre endereços diferentes.
O modelo de integração voltou à pauta na quinta-feira (24), durante a 113ª Reunia Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Ao fim do encontro, o colegiado e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um Termo de Cooperação Técnica.
A defensora-geral do Pará destacou que a aproximação entre as Defensorias estaduais e a instituição federal abre espaço para a troca de experiências sobre o atendimento conjunto, bem como para a discussão de formas de facilitar o acesso da população aos serviços. “Conheci, aqui em Pernambuco, uma experiência que olha para uma dificuldade que ainda é comum de quem procura a Defensoria, que é saber qual das duas instituições precisar buscar para receber o atendimento adequado. A assinatura desse termo é importante porque aproxima as instituições e nos permite discutir como oferecer um caminho mais simples para a população. É uma possibilidade que queremos avaliar também futuramente para o Pará”, disse Mônica Belém.
A reunião do Condege também teve como pauta a saúde pública, o enfrentamento à violência de gênero, as ações coletivas e o atendimento remoto entre estados.
Já nesta sexta-feira (25), a defensora pública-geral participou do XI Congresso da Aidef, realizado na sede da DPE-PE. O evento reuniu defensoras e defensores públicos de diferentes países das Américas para debater o acesso à justiça e a proteção dos direitos humanos. A programação abordou, entre outros assuntos, os direitos das mulheres, a justiça socioambiental, a migração e a atuação das Defensorias no sistema criminal e no cárcere.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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