Foco Judiciário
Ministro Marco Buzzi é afastado e sindicância segue no STJ
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no âmbito da sindicância que apura condutas atribuídas ao magistrado. A deliberação foi unânime.
O afastamento tem caráter temporário e excepcional. Nesse período, Buzzi fica impedido de acessar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo. A medida busca preservar a apuração em andamento.
A Corte marcou para 10 de março de 2026 a próxima sessão do Pleno, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância. Participaram da deliberação as ministras e os ministros, entre eles Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão.
Alguns integrantes, como João Otávio de Noronha e Og Fernandes, estiveram ausentes com justificativa.
A decisão marca um movimento incomum no tribunal e cria expectativa para o julgamento de março, quando o plenário enfrentará o relatório final da sindicância.
Nota STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.
O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Além do mais, as Ministras e Ministros designaram para 10 de março de 2026 sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.
Participaram da sessão as Senhoras Ministras e os Senhores Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.
Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa.
Compartilhe!
Foco no Tema
- Flávio Bolsonaro diz que acionará TSE contra desfile que homenageou Lula
- TCE-PE revê expressão “erro grosseiro” após pedido da OAB
- SBTI afirma que Lei do Ato Médico não limita atuação odontológica
- Câmara deve avançar com projeto que pune falsas denúncias na Lei Maria da Penha
Mais Noticias
Foco Judiciário
Foco Judiciário
Foco Judiciário
Troca de pulseira em bebê resulta em R$ 10 mil de indenização
