OAB em Foco
Presidente da OAB-MS defende mandato de 10 anos no STF e eleva tensão institucional
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira, reforçou publicamente a necessidade de uma reforma estrutural no Poder Judiciário brasileiro. A proposta central é o fim da vitaliciedade para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o modelo atual por mandatos com prazo determinado de 10 anos.
O Presidente Bitto Pereira, afirmou: “Precisamos enfrentar com urgência o debate sobre o fim da vitaliciedade. Defendo um mandato de até 10 anos, tempo suficiente para quem realmente deseja contribuir de forma efetiva com o sistema de justiça”, pontuou o Presidente.
O posicionamento da Seccional sul-mato-grossense alinha-se com o debate conduzido pelo Conselho Federal da OAB. Recentemente, o Presidente Nacional da Ordem, Beto Simonetti, também destacou em artigo ao jornal O Estado de S. Paulo a importância de uma reforma responsável, com regras claras e justiça institucional.
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