Defensoria Em Foco
Evento inédito: DPE-RO realiza I Congresso Nacional de Saúde das Defensorias Públicas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), será a primeira instituição a realizar e sediar o I Congresso Nacional de Saúde das Defensorias Públicas, em parceria com o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP.
Nos próximos dias 7,8, e 9 de outubro, o estado de Rondônia será palco de um grande evento que reunirá representantes das Defensorias Públicas, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), autoridades, especialistas, conselheiros e demais atores institucionais dos órgãos de saúde nacionais e das diferentes unidades da Federação Brasileira.
O evento promoverá mesas de debates sobre políticas públicas, acesso à saúde, gestão, assistência hospitalar, soluções extrajudiciais e judicialização. Uma das mesas abordará em específico a realidade da saúde na região norte.
A abertura do evento contará com a palestra magna da Supervisora Institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Política Judiciária das Demandas de Assistência à Saúde, Daiane Nogueira de Lira. Integrarão as mesas de debate: juízas(es), promotoras(es), defensoras(es) públicas(os), conselheiras(os), além do Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro, e do Secretário de Saúde do Estado de Rondônia, Edilton Oliveira.
Estão previstas, também na programação, visitas ao Núcleo de Atenção à Saúde da DPE-RO e ao Hospital do Amor de Porto Velho, com o objetivo de conhecer métodos de atuação na resolução de conflitos, práticas de gestão inovadoras e a realidade das instituições na oferta de serviços de saúde à população.
Construção coletiva de propostas
Como resultados práticos do evento, serão realizadas duas plenárias. A primeira ocorrerá no final do dia 8, destinada à consolidação e aprovação das propostas elaboradas ao longo das mesas de debate. Já no último dia do congresso, será realizada a plenária final, que terá como objetivo a aprovação e assinatura da Carta de Porto Velho.
O documento reunirá as principais propostas, compromissos e encaminhamentos construídos coletivamente durante o congresso, com foco no fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas na garantia do direito à saúde e no aprimoramento das políticas públicas e dos mecanismos de acesso aos serviços de saúde.
O defensor público Sérgio Muniz, coordenador do NAS, destaca a importância do congresso como espaço de integração entre as instituições que atuam na garantia do direito à saúde. “A realização deste congresso representa uma oportunidade ímpar para promover o diálogo, compartilhar experiências e construir soluções conjuntas para os desafios enfrentados na área da saúde. Queremos que as discussões ultrapassem o espaço do evento e resultem em propostas concretas, capazes de fortalecer a atuação das Defensorias Públicas e contribuir para uma prestação de saúde mais efetiva à população”, destacou.
O Defensor Público-Geral de Rondônia ressalta, ainda, a importância de a Defensoria Pública do Estado de Rondônia ser a instituição responsável por sediar a primeira edição do congresso nacional. “Receber em nossa instituição representantes de todo o país demonstra a relevância do trabalho desenvolvido pela DPE-RO e reforça o compromisso da com o diálogo institucional e com a construção de soluções para a efetivação do direito à saúde”, afirmou.
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