MAIS RECENTES
🔗Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025: conheça os vencedores desta edição
🔗Auditoria digital da AtivaWeb no Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025
🔗TSE ilumina cúpulas de laranja pelo fim da violência contra as mulheres
🔗Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional
🔗Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
🔗Decisão unânime, STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
🔗Proprietária de drogaria é condenada por fraude no programa Farmácia Popular
🔗STF determina que general Heleno passe por perícia médica para comprovação de estado de saúde
🔗Ausência de consulta prévia não caracteriza dano coletivo em nomeação interna da administração pública
🔗Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
🔗Funai e União não são responsáveis por queimada iniciada por indígenas em aldeia
🔗Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA, decide STJ
🔗STF confirma por unanimidade as prisões de Bolsonaro e de outros seis condenados
🔗Especialista vê vazamento da Gol como novo alerta sobre riscos estruturais na proteção de dados
🔗Homenagem a Geisel cai na mira do MPF e expõe a velha batalha pela memória nacional
🔗Supremo confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis
🔗UNIMED Nova Iguaçu deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca
🔗Sabatina de Jorge Messias na CCJ será no dia 10
🔗Estados pedem para ingressar como ‘amicus curiae’ em ADI da Abegás sobre a Nova Lei do Gás
🔗Senado aprova projeto de Murilo Galdino que proíbe descontos associativos na folha do INSS
🔗Pinheiro Neto Advogados contrata consultora especialista em venture capital
🔗Deputado Ronaldo Nogueira participa de eventos internacionais na Rússia
🔗Advogada Luciane Tomé explica impactos da nova lei de imigração em Portugal
🔗Machado Meyer é reconhecido no Employer Branding Awards 2025 do Glassdoor
🔗Não há conflito entre marcas por uso de termo igual
🔗PL de Paulo Teixeira estabelece cota de 10% para conteúdo nacional em streaming
🔗Estados do Nordeste apoiam propostas de segurança do governo federal
🔗Contratação de crédito de US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
🔗Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
🔗Primeira audiência sobre precificação de medicamentos pela Anvisa ocorrerá no dia 10
🔗Juíza federal Marciane Bonzanini participa de Seminário no TJRS
🔗Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro
🔗Justiça Federal marca presença na inauguração da Estação GAIA, do TJRS
🔗STJ define prazo de dez anos para pedir devolução da comissão de corretagem
🔗O papel dos BRICS na Governança Global do Século XXI
🔗Apamagis: Thiago Massad é reconduzido com ampla confiança da magistratura
🔗OAB-SC critica o INSS por dizer que “não é preciso ninguém para pedir um benefício”
🔗Proposta prevê isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
🔗Adilson Barroso quer tornar obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
🔗Judiciário se prepara para o Mês Nacional do Júri 2025
🔗Presidente do TRF1 participa em Brasília de reunião com dirigentes de fórum do Judiciário
🔗Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
🔗Ministro Salomão participa de colóquio sobre a Reforma do Código Civil na Enfam
🔗 STF encerra controvérsia sobre o DIFAL e define modulação dos efeitos da cobrança
🔗Aprovado projeto de Rosana Valle que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos
🔗Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ
🔗Senador Girão aciona TCU e diz que 'bet' da Caixa é 'escárnio com povo'
🔗STF declara inconstitucional norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior
🔗Presidente do TRF4 e representantes do Cremers dialogam sobre cursos de Medicina e a judicialização da saúde
🔗Explosão digital: “Bet da Caixa” transforma pauta econômica em crise moral, mostra AtivaWeb
🔗Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
🔗Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
🔗Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
🔗Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
🔗Novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva, Bia Kicis quer mudança na coleta de material biológico
🔗STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
🔗Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificad
🔗Ex-presidente da OAB-DF Kiko Caputo articula pré-candidatura ao GDF
🔗Alexandre de Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
🔗STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
🔗STF: Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares
🔗Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
🔗Antonio Celso Aguilar Cortez, 43 anos dedicados ao Judiciário paulista
🔗Nova unidade de atendimento da DPE-SP em Taboão da Serra
🔗Afastada alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
🔗Electrolux indenizará vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar roupas
🔗Eliminar candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo
🔗A pedido de Pedro Lupion, Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
🔗Proposta por Cid Gomes, Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil
🔗Limbo Trabalhista-Previdenciário - Supremo decidirá sobre manutenção de segurado nesse período
🔗Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais
🔗Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
🔗Abertas inscrições para curso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes
🔗STJ encarna a urgência da vida que os planos de saúde ignoram
🔗TST nomeia primeira mulher para a Coordenadoria de Policiamento
🔗Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026
🔗STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
🔗PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro
🔗Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária
🔗Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora
🔗Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios
🔗Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico
🔗Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará
🔗Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
🔗Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário
🔗 Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas
🔗Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”
🔗ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS
🔗AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR
🔗Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc
🔗Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões
🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
 
Expresso
JT tem competência para julgar ações que apontam responsabilidade da Braskem em Maceió
JT tem competência para julgar ações que apontam responsabilidade da Braskem em Maceió
Nilto Tatto critica MP que cria Licença Ambiental Especial
Nilto Tatto critica MP que cria Licença Ambiental Especial
Delegados Federais e Civis pedem investimentos na segurança e valorização da carreira
Delegados Federais e Civis pedem investimentos na segurança e valorização da carreira
Velório da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ
Velório da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ
Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior
Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior
Supremo define tese sobre inelegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por decisão judicial
Supremo define tese sobre inelegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por decisão judicial
Ativaweb DataLab acerta o pulso da eleição chilena antes das urnas
Ativaweb DataLab acerta o pulso da eleição chilena antes das urnas
Seminário Nacional de Políticas Públicas de Incentivo à Inovação Digital acontecerá no SebraeLab 
Seminário Nacional de Políticas Públicas de Incentivo à Inovação Digital acontecerá no SebraeLab 
Projeto de Lei 3.822/2012 trará retrocesso na relação entre investidores e companhias de capital aberto
Projeto de Lei 3.822/2012 trará retrocesso na relação entre investidores e companhias de capital aberto
TCU concede Grande-Colar do Mérito a oito personalidades de 2025
TCU concede Grande-Colar do Mérito a oito personalidades de 2025
Lamachia inaugura sala da OAB/RS na delegacia de Santo Antônio da Patrulha
Lamachia inaugura sala da OAB/RS na delegacia de Santo Antônio da Patrulha
Proteções do Gmail são fortes e eficazes
Proteções do Gmail são fortes e eficazes
Apamagis: Thiago Massad é reconduzido com ampla confiança da magistratura
Apamagis: Thiago Massad é reconduzido com ampla confiança da magistratura
CNA realiza Fórum Trabalhista no dia 4 de novembro
CNA realiza Fórum Trabalhista no dia 4 de novembro
Judiciário se prepara para o Mês Nacional do Júri 2025
Judiciário se prepara para o Mês Nacional do Júri 2025
GIIR Agro é palco do lançamento de livro que propõe novo olhar sobre a falência e o recomeço nos negócios
GIIR Agro é palco do lançamento de livro que propõe novo olhar sobre a falência e o recomeço nos negócios
Palmas sediará em 31 de outubro a 2ª edição do GIIR Agro
Palmas sediará em 31 de outubro a 2ª edição do GIIR Agro
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
Garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama vai ao Plenário do Senado
Garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama vai ao Plenário do Senado
XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe
XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe
premio
Últimas
Supremo determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais
Supremo determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais
STF suspende trechos da Lei de Impeachment sobre afastamento de ministros
STF suspende trechos da Lei de Impeachment sobre afastamento de ministros
Alessandro Vieira prevê criação de fundo de combate ao crime organizado
Alessandro Vieira prevê criação de fundo de combate ao crime organizado
Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025: conheça os vencedores desta edição
Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025: conheça os vencedores desta edição
 
lenovo