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Podcast Justiça em Foco debate uso de IA no Judiciário e alerta para riscos de manipulação algorítmica

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Da redação.
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O avanço da inteligência artificial nos tribunais brasileiros, a ausência de transparência dos algoritmos e os riscos de interferência automatizada em decisões judiciais estarão no centro do próximo episódio do Podcast Justiça em Foco, que vai ao ar nesta quinta-feira, 28 de maio, no YouTube.

O entrevistado será o professor e pesquisador Evandro Soares, especialista em tecnologia aplicada ao Direito, que defende a necessidade de regulação urgente para o uso de sistemas de IA no Judiciário.

Segundo  Evandro Soares, ferramentas de inteligência artificial já atuam como filtros de admissibilidade em tribunais superiores, participando da triagem de processos e da organização de fluxos internos. O problema, afirma, é que a incorporação acelerada dessas tecnologias ainda ocorre sem mecanismos suficientes de transparência institucional e supervisão jurídica.

Durante a entrevista, o especialista alerta para a possibilidade de manipulação algorítmica por meio de técnicas conhecidas como “prompt injection”, nas quais comandos ocultos inseridos em petições podem influenciar respostas produzidas por sistemas automatizados.

Na avaliação de Evandro Soares, o tema cria um novo campo de responsabilidade para a advocacia.

“A inteligência artificial não é autônoma. Ela é uma ferramenta. Quem responde é o advogado que assina”, afirma.

O pesquisador também chama atenção para a chamada “opacidade algorítmica”, fenômeno em que sistemas utilizados no ambiente judicial operam sem clareza sobre os critérios técnicos que orientam suas respostas ou recomendações.

Segundo ele, parte relevante desses modelos é desenvolvida por programadores sem formação jurídica, o que pode gerar impactos diretos sobre garantias processuais, contraditório e segurança jurídica.

Apesar das críticas, Soares afirma que a inteligência artificial tende a se consolidar como ferramenta permanente na advocacia e no Judiciário, especialmente em atividades repetitivas, pesquisas jurisprudenciais e elaboração de peças padronizadas.

Para o especialista, porém, habilidades humanas continuarão insubstituíveis.

“A IA complementa, não substitui o advogado”, destaca.

O episódio também abordará os impactos regulatórios da inteligência artificial no sistema de Justiça e a necessidade de criação de regras que assegurem transparência, auditabilidade e controle democrático sobre algoritmos utilizados pelo poder público.

O Podcast Justiça em Foco será exibido nesta quinta-feira, 28 de maio, no canal oficial do programa no YouTube. 

https://www.youtube.com/@justicaemfocooficial

Evandro da Silva Soares

Docente na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, onde coordena o Laboratório de Prática Jurídica e leciona disciplinas de Direito Civil e Linguagem Jurídica. É doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Cursou a University of La Verne, nos Estados Unidos, e a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Advogado parecerista, é especialista em Inteligência Artificial e autor do livro A Influência da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde na Execução do Orçamento Público: estudo de caso do Distrito Federal.

Participou de missões humanitárias pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Como gestor público, foi agraciado com vários prêmios na área de gestão.

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