Foco Legislativo
Contratação de crédito de US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou uma mensagem do Poder Executivo (MSF 72/2025) que solicita autorização do Senado para a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 35 milhões entre o governo, no interesse do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Fida).
Os recursos serão destinados ao financiamento do Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional e Resiliência Climática no Semiárido Nordestino, Projeto Dom Helder Câmara III. O relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE)(foto) foi lido na terça-feira pelo senador Fernando Farias (MDB-AL). O projeto de resolução do Senado (PRS) será votado em Plenário, em regime de urgência.
O contrato de empréstimo informa que o objetivo do projeto é contribuir para a redução da pobreza rural e da insegurança alimentar e nutricional na agricultura familiar. Para isso, está dividido em três componentes: promoção da segurança alimentar e nutricional a partir de uma perspectiva agroecológica; fortalecimento de capacidades, inovação e disseminação; e gestão do projeto e monitoramento e avaliação.
“Os desembolsos ocorrerão ao longo de seis anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato de empréstimo. O custo total do projeto foi estimado em US$ 45 milhões, sendo US$ 10 milhões provenientes de contrapartida federal e o restante financiado pelo Fida”, destacou Rogério Carvalho em seu relatório.
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