A AASP – Associação dos Advogados realizou, nesta quinta, 11, o primeiro dia do III Congresso de Direito de Fundos de Investimentos, com apoio do Instituto de Direito do Mercado de Capitais (IDMCap) e Instituto de Direito Privado (IDIP). O evento reúne especialistas de renome do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para discutir os principais desafios Regulatórios, Jurídicos e econômicos que envolvem os fundos de investimento no Brasil.

A abertura do evento contou com a participação de Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, Presidente da AASP, e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Diretor Jurídico da AASP. Na sequência, foi realizado o painel inaugural com Armínio Fraga Neto, economista e ex-Presidente do Banco Central do Brasil, e Marcos Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, com moderação da Advogada Gabriela Codorniz.

“A indústria dos fundos de investimentos é trilionária e está presente no dia a dia de milhões de pessoas. Daí a importância do tema, buscando o Congresso fomentar a troca de ideias entre profissionais do mercado e do Direito, bem como dos reguladores, em especial a CVM. Essa ponte entre vários atores da sociedade, a Advocacia e o Poder Público é, inclusive, um dos papéis da AASP desde suas origens”, destaca Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Diretor Jurídico da AASP e membro do Comitê Organizador do Congresso.

No primeiro painel do dia, especialistas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3, BTG Pactual e da área Jurídica debateram os impactos práticos da Resolução CVM nº 175, em vigor desde 2023. O painel contou com Bruno de Freitas Gomes (CVM), Carolina Cury (BTG), Daniel Maeda (B3) e Luciana Dias (Advogada), sob a Presidência de mesa de Soraya Alves Figlioli (Anbima).

À tarde, os debates abordaram a audiência pública dos FIPs e perspectivas Regulatórias, com participações de João Accioly, Julya Sotto Mayor Wellisch (Vinci Compass) e Marco Velloso (CVM), com mediação de Alexandre Rangel, além da integração entre os aspectos Regulatórios e tributários, discutida por Érico Pilatti, Maria da Consolação Silva (Receita Federal) e Rafael Andrade, com Presidência de mesa encabeçada por Guilherme Cooke.

Encerrando o primeiro dia de evento, o quarto painel tratou de conflitos envolvendo fundos estruturados, uma pauta sensível e em crescente relevância no cenário Jurídico e de mercado. Estiveram presentes Karina Goldberg, Marcelo Barbosa e Renata Motta Maciel (TJSP), sob a mediação de Fernando Kuyven.

O evento reafirmou o compromisso da AASP em fomentar o debate técnico e interdisciplinar entre os diversos atores do sistema financeiro e Jurídico brasileiro.

AASP – Associação dos Advogados

Fundada há 82 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (mais de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos