Expresso
TCU condena ex-bolsista da Capes por não retornar ao Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Jéssica Barros de Sá a devolver o valor atualizado de R$ 499.342,68 à conta da Capes.
A ex-bolsista, após o término da bolsa de estudos para cursar doutorado na França, não cumpriu com a contrapartida de retornar ao Brasil para difundir os conhecimentos adquiridos. Jéssica de Sá alegou que, após a conclusão do doutorado, conseguiu emprego estável no estrangeiro na área para qual se especializou, casou-se com um cidadão francês com quem teve um filho e não retornou ao Brasil por conta da “grave situação financeira que o país atravessava”. O Tribunal considerou, porém, que a ex-bolsista não pode se eximir de honrar o compromisso assumido perante a Capes de retornar ao Brasil e permanecer pelo menos três anos exercendo atividades ligadas ao conteúdo estudado no exterior.
A cobrança judicial da dívida já foi autorizada. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado de Pernambuco para adoção das medidas cabíveis e à Capes. O relator do processo foi o ministro Benjamin Zymler. Cabe recurso da decisão.
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