Expresso
Acordo de cooperação entre procuradores e órgãos públicos reforça ações de combate à corrupção
A Advocacia Geral da União (AGU por meio da Procuradoria Federal do Estado de Minas Gerais (PF/MG) assinou acordo de cooperação técnica com 18 entidades e órgãos públicos para instalação da rede de controle da gestão pública em Minas Gerais. O objetivo é viabilizar a troca de informações entre os integrantes, como forma de fortalecer o combate à corrupção.
Minas é o 20º estado da Federação a assinar o termo de cooperação, que pretende articular esforços, formar parcerias estratégicas e definir diretrizes em comum, possibilitando apoio às ações de fiscalização e fortalecimento do controle social.
Com o acordo, órgãos públicos de controle interno e outras entidades de Minas Gerais firmam o comprometimento de ampliar e aprimorar a articulação de parcerias em prol de um efetivo controle público. Dessa forma, espera-se prevenir a corrupção e desenvolver instrumentos de conscientização que estimulem colaboração da sociedade nesse processo.
A participação da Procuradoria no acordo vai fortalecer também a atuação do Núcleo de Ações Prioritárias (NAP), do Serviço de Cobranças e Recuperação de Créditos (Sercob), responsável pelas ações de ressarcimento aos cofres e principal instrumento de combate à corrupção no âmbito das procuradorias.
O procurador Federal Geraldo Magela Ribeiro de Souza, que atua no NAP destacou que "a rede será essencial para a efetividade do controle público, tanto na sua forma preventiva quanto no ressarcimento ao erário, com reflexos diretos em nossa atuação".
A cerimônia de assinatura ocorreu durante o 1º Fórum Rede de Controle da Administração Pública, realizado em Belo Horizonte. O evento contou com a presença da procuradora chefe da PF/MG, Ivana Roberta Couto Reis de Souza, dos procuradores do NAP, Fernanda Correa Ramos, Fernanda de Paula Campolina e do procurador-chefe do SERCOB, Frank Gonçalves Nery, dentre outras autoridades. A Procuradoria da União (PU/MG) e a Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG) também participaram do evento.
A PF/MG é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.
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