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Expresso

Solenidade marca elevação da Comarca de Caxias do Sul à entrância final

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Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Defensores Públicos, além de diversos representantes da sociedade civil de Caxias do Sul e servidores do Foro participaram, em 23/7, da comemoração da elevação de entrância da Comarca.

A mudança ocorreu pela Lei nº 13.181/09, publicada no Diário Oficial do Estado em 24/6. Também foram elevadas da entrância intermediária à entrância final as Comarcas de Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. A alteração colocou as Comarcas na mesma situação de Porto Alegre, permitindo a promoção dos Juízes desses Foros diretamente ao TJ, sem necessidade de atuarem em Porto Alegre.

Prestigiaram a solenidade o Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, o Vice-Prefeito, Alceu Barbosa Velho, os Deputados Estaduais Kalil Sehbe e Alberto Oliveira, o Juiz-Assessor da Presidência Sílvio Algarve, o Presidente da Sub-seção OAB, Daiton Fonseca, Juízes da Comarca dentre outras autoridades.


Fonte: TJRS.

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