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Expresso
Conclusões da inspeção definirão medidas cabíveis sobre a situação de registros de imóveis
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Registros de imóveis de Altamira (PA) estão em análise a partir de inspeção realizada em cartórios do município na semana passada pelo Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos trabalhos, foram encontrados indícios de irregularidades que serão apurados por juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e da presidência do CNJ.
Participaram da inspeção os juízes e técnicos designados pela Portaria 151 do CNJ, entre os quais a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Kátia Parente, que representa o Judiciário paraense no Comitê Executivo do Fórum Nacional sobre conflitos fundiários rurais e urbanos no país. O desembargador Rômulo Nunes, presidente do TJPA, também esteve em Altamira, na condição de convidado especial, levando o prestígio e apoio da Corte ao procedimento correicional do CNJ.
A partir das conclusões dessa inspeção, serão analisadas medidas cabíveis a serem adotadas. A inspeção atendeu a proposta formulada pelo próprio Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. O Pará foi escolhido para ser o primeiro estado a passar por esse tipo de inspeção devido à sua grande extensão territorial e ao histórico de conflitos fundiários.
Fonte: TJEPA.
Participaram da inspeção os juízes e técnicos designados pela Portaria 151 do CNJ, entre os quais a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Kátia Parente, que representa o Judiciário paraense no Comitê Executivo do Fórum Nacional sobre conflitos fundiários rurais e urbanos no país. O desembargador Rômulo Nunes, presidente do TJPA, também esteve em Altamira, na condição de convidado especial, levando o prestígio e apoio da Corte ao procedimento correicional do CNJ.
A partir das conclusões dessa inspeção, serão analisadas medidas cabíveis a serem adotadas. A inspeção atendeu a proposta formulada pelo próprio Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. O Pará foi escolhido para ser o primeiro estado a passar por esse tipo de inspeção devido à sua grande extensão territorial e ao histórico de conflitos fundiários.
Fonte: TJEPA.
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