Expresso
MPF/PA: escavar no Araguaia sem investigação prévia é inútil
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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhará ofício ao Ministério da Defesa, pedindo a paralisação das operações de busca pelos corpos dos guerrilheiros desaparecidos durante a guerrilha do Araguaia, no sudeste do Pará.
A falta de informações sobre as operações e as declarações do ministro Nelson Jobim à imprensa, negando a participação de familiares e do próprio MPF no acompanhamento das buscas vem causando preocupação nas famílias dos desaparecidos e nos procuradores da República que atuam no Pará.
“Toda e qualquer medida efetiva de campo, se não articulada de forma absolutamente cautelosa e transparente pelo Exército - com ampla divulgação de motivos, organograma de atividades, relação de integrantes e suas respectivas atribuições, bem assim, garantia de participação ativa de todos os interessados –, implicaria déficit democrático das medidas e poderia acarretar receios e suspeitas por parte dos representantes das famílias dos guerrilheiros, entidades de defesa de direitos humanos e, enfim, de toda a sociedade civil”, dizem os procuradores Tiago Rabelo e André Raupp, signatários do ofício endereçado ao Ministério da Defesa.
Eles lembram que existe uma sentença, transitada em julgado, que deve ser executada pela União e que determina que as buscas sejam conduzidas de maneira totalmente diferente do que vem acontecendo: “Determinou que fosse feita rigorosa investigação, para construir um quadro preciso detalhado das operações realizadas na guerrilha, devendo para tanto intimar a prestar depoimentos todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado de quaisquer operações”. A sentença é do Processo nº 82.00.24682-5, da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Fracasso – Para o MPF, a condução das buscas sem investigação prévia pode resultar em fracasso, já que, em diligências anteriores, realizadas pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e pelo próprio Ministério Público Federal, a falta de uma apuração mais aprofundada prejudicou os resultados e apenas duas ossadas foram localizadas.
O ofício ao Ministério da Defesa - a ser encaminhado ao ministro Nelson Jobim pela Procuradoria Geral da República - é a segunda tentativa do MPF de paralisar as buscas e garantir a oitiva de militares ainda vivos que tenham participado da repressão à guerrilha. No final de junho, uma petição da procuradora da República Luciana Loureiro, de Brasília, solicitou à Justiça Federal que ordenasse essas providências, mas até agora não houve resposta.
FONTE: MPF.
A falta de informações sobre as operações e as declarações do ministro Nelson Jobim à imprensa, negando a participação de familiares e do próprio MPF no acompanhamento das buscas vem causando preocupação nas famílias dos desaparecidos e nos procuradores da República que atuam no Pará.
“Toda e qualquer medida efetiva de campo, se não articulada de forma absolutamente cautelosa e transparente pelo Exército - com ampla divulgação de motivos, organograma de atividades, relação de integrantes e suas respectivas atribuições, bem assim, garantia de participação ativa de todos os interessados –, implicaria déficit democrático das medidas e poderia acarretar receios e suspeitas por parte dos representantes das famílias dos guerrilheiros, entidades de defesa de direitos humanos e, enfim, de toda a sociedade civil”, dizem os procuradores Tiago Rabelo e André Raupp, signatários do ofício endereçado ao Ministério da Defesa.
Eles lembram que existe uma sentença, transitada em julgado, que deve ser executada pela União e que determina que as buscas sejam conduzidas de maneira totalmente diferente do que vem acontecendo: “Determinou que fosse feita rigorosa investigação, para construir um quadro preciso detalhado das operações realizadas na guerrilha, devendo para tanto intimar a prestar depoimentos todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado de quaisquer operações”. A sentença é do Processo nº 82.00.24682-5, da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Fracasso – Para o MPF, a condução das buscas sem investigação prévia pode resultar em fracasso, já que, em diligências anteriores, realizadas pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e pelo próprio Ministério Público Federal, a falta de uma apuração mais aprofundada prejudicou os resultados e apenas duas ossadas foram localizadas.
O ofício ao Ministério da Defesa - a ser encaminhado ao ministro Nelson Jobim pela Procuradoria Geral da República - é a segunda tentativa do MPF de paralisar as buscas e garantir a oitiva de militares ainda vivos que tenham participado da repressão à guerrilha. No final de junho, uma petição da procuradora da República Luciana Loureiro, de Brasília, solicitou à Justiça Federal que ordenasse essas providências, mas até agora não houve resposta.
FONTE: MPF.
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