Expresso
Novo estudo sobre Defensoria Pública será publicado em 2009
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Uma análise sobre a situação da Defensoria Pública no Brasil será publicada até o final deste ano pelo Ministério da Justiça. Defensores Públicos de todo o Brasil receberão, até o dia 15 de julho, questionários que deverão ser preenchidos e entregues na sede da Defensoria Pública.
Esse é o terceiro Diagnóstico da defensoria Pública. Nele serão atualizados os principais pontos, como o número de cargos existentes, o orçamento executado, convênios, bem como comarcas atendidas e não atendidas pela Defensoria Pública no país.
Para o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, um dos destaques da terceira publicação é a retomada da pesquisa sobre o perfil socioeconômico dos defensores. Os questionários terão perguntas sobre o valor de sua remuneração, formação acadêmica e área de atuação. “É preciso ressaltar o trabalho dos defensores, sobretudo na construção do acesso à Justiça. O lançamento de um novo diagnóstico, ainda este ano irá retratar os principais avanços na estrutura e na carreira da Defensoria Pública dos Estados e da União”, destacou.
Outros temas como as alterações normativas recentes, os projetos de lei em destaque e temas da atualidade de maior relevância para a Defensoria Pública também serão agregados ao III Diagnóstico.
Histórico
O primeiro diagnóstico da Defensoria Pública no país foi publicado em 2004. Os resultados daquela pesquisa culminaram em informações sobre a atuação e a produtividade das Defensorias Públicas.
Dois anos mais tarde foi publicada a segunda edição. Esta documentou as principais mudanças ocorridas, sobretudo no sentido do fortalecimento das Defensorias após a Emenda Constitucional nº 45, que criou o Conselho Nacional de Justiça, garantindo as Defensorias autonomia administrativa e financeira.
Para a elaboração do III Diagnóstico foi instituída, em junho de 2008, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, uma Comissão Especial para tratar do tema. Representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU), Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Defensoria Pública da União e Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) traçaram as diretrizes para a construção do novo diagnóstico e elaboraram os questionários que serão respondidos pelos Defensores Públicos de todo o país.
FONTE: MJ.
Esse é o terceiro Diagnóstico da defensoria Pública. Nele serão atualizados os principais pontos, como o número de cargos existentes, o orçamento executado, convênios, bem como comarcas atendidas e não atendidas pela Defensoria Pública no país.
Para o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, um dos destaques da terceira publicação é a retomada da pesquisa sobre o perfil socioeconômico dos defensores. Os questionários terão perguntas sobre o valor de sua remuneração, formação acadêmica e área de atuação. “É preciso ressaltar o trabalho dos defensores, sobretudo na construção do acesso à Justiça. O lançamento de um novo diagnóstico, ainda este ano irá retratar os principais avanços na estrutura e na carreira da Defensoria Pública dos Estados e da União”, destacou.
Outros temas como as alterações normativas recentes, os projetos de lei em destaque e temas da atualidade de maior relevância para a Defensoria Pública também serão agregados ao III Diagnóstico.
Histórico
O primeiro diagnóstico da Defensoria Pública no país foi publicado em 2004. Os resultados daquela pesquisa culminaram em informações sobre a atuação e a produtividade das Defensorias Públicas.
Dois anos mais tarde foi publicada a segunda edição. Esta documentou as principais mudanças ocorridas, sobretudo no sentido do fortalecimento das Defensorias após a Emenda Constitucional nº 45, que criou o Conselho Nacional de Justiça, garantindo as Defensorias autonomia administrativa e financeira.
Para a elaboração do III Diagnóstico foi instituída, em junho de 2008, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, uma Comissão Especial para tratar do tema. Representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU), Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Defensoria Pública da União e Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) traçaram as diretrizes para a construção do novo diagnóstico e elaboraram os questionários que serão respondidos pelos Defensores Públicos de todo o país.
FONTE: MJ.
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