Foro de Lagoa Vermelha terá expediente somente interno na próxima semana para mudança de sede
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O Ato nº 35/2009-CGJ assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, autoriza expediente exclusivamente interno no Foro de Lagoa Vermelha, no período de 6 a 10/7. Durante o fechamento temporário estarão suspensos os prazos processuais, mantido o atendimento das medidas urgentes em regime de plantão.
O objetivo é viabilizar a mudança para as novas instalações do Foro. A inauguração ocorrerá em 17/7, às 10 horas, e contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa.
Com uma área total de 2.234,79 m², o novo prédio (localizado à Rua Protásio Alves, 81) comportará as três Varas Judiciais. A Comarca foi recentemente elevada para entrância intermediária, por meio do PL 59/09 sancionado pela Governadora Yeda Crusius em 22/6.
A obra foi executada em 1 ano e 5 meses. Orçada em R$ 3 milhões, foi viabilizada com os recursos do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ), que administra os rendimentos dos depósitos judiciais sem utilização de recursos do Tesouro do Estado.
O edifício apresenta quatro pavimentos mais cobertura. No pavimento térreo estão localizados o Salão do Júri, a Defensoria Pública e a OAB. Nos 2º e 3º pavimentos estão localizadas as salas de audiências e os respectivos cartórios. O edifício apresenta ainda estacionamento com 42 vagas.
Com 37 servidores, a Comarca de Lagoa Vermelha, que também jurisdiciona os municípios de Capão Bonito do Sul, Caseiros, Ibiraiaras e Muliterno e possui 16.400 processos em trâmite atualmente.