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Expresso
Pleno concedeu mandado de segurança obrigando Estado a nomear candidatos aprovados em concurso
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Impetrantes provaram que tinham o direito de serem empossados.
O Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira, 1º, sete remoções e duas promoções entre os juízes do interior. Os desembargadores também concederam mandado de segurança obrigando o Estado a nomear três candidatos que foram aprovados em concurso público para professor pedagógico no ano de 2002.
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes concedeu mandado de segurança para três candidatos do concurso público C72, executado em 2002. Mesmo tendo os impetrantes sido aprovados dentro do número de vagas oferecidas no certame para o cargo de professor pedagógico e a validade do concurso ter sido prorrogado até 2006, o Estado não nomeou os candidatos. Ao analisar os documentos anexados ao processo, o desembargador relator Ricardo Nunes reconheceu o direito líquido e certo dos impetrantes, determinando a nomeação dos mesmos. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade.
Confira a lista dos juízes que foram removidos nesta quarta-feira:
César Augusto Puty Paiva Rodrigues, juiz da Vara Única de Viseu, foi removido para a 1ª Vara da Comarca de Bragança;
Murilo Lemos Simão, juiz titular da Comarca de Oriximiná, assumirá a 4ª Vara da Comarca de Marabá;
Alexandre de Pinho Barroso, juiz da Comarca de Conceição do Araguaia, foi removido para a 3ª Vara de Abaetetuba;
Arnaldo Albuquerque da Rocha, juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, assumirá a 1ª Vara da Comarca de Santarém;
Josineide Gadelha Pamplona Madeiros, juíza da 3ª Vara da Comarca de Itaituba, foi transferido para a 7ª Vara de Santarém;
Carlos Magno Gomes de Oliveira, juiz da Comarca de Baião, foi removido para a Vara Única da Comarca de Concórdia do Pará;
Fábio Araújo Marçal, juiz da 2ª Vara da Comarca de Benevides, assumirá a 1ª Vara da Comarca de Redenção;
Lista dos juízes promovidos:
Luciana Maciel Ramos, juíza da Comarca de Garrafão do Norte, foi promovida para a 9ª Vara da Comarca de Santarém;
Fredison Capeline, juiz da Comarca de Ourém, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia;
FONTE: TJEPA
O Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira, 1º, sete remoções e duas promoções entre os juízes do interior. Os desembargadores também concederam mandado de segurança obrigando o Estado a nomear três candidatos que foram aprovados em concurso público para professor pedagógico no ano de 2002.
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes concedeu mandado de segurança para três candidatos do concurso público C72, executado em 2002. Mesmo tendo os impetrantes sido aprovados dentro do número de vagas oferecidas no certame para o cargo de professor pedagógico e a validade do concurso ter sido prorrogado até 2006, o Estado não nomeou os candidatos. Ao analisar os documentos anexados ao processo, o desembargador relator Ricardo Nunes reconheceu o direito líquido e certo dos impetrantes, determinando a nomeação dos mesmos. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade.
Confira a lista dos juízes que foram removidos nesta quarta-feira:
César Augusto Puty Paiva Rodrigues, juiz da Vara Única de Viseu, foi removido para a 1ª Vara da Comarca de Bragança;
Murilo Lemos Simão, juiz titular da Comarca de Oriximiná, assumirá a 4ª Vara da Comarca de Marabá;
Alexandre de Pinho Barroso, juiz da Comarca de Conceição do Araguaia, foi removido para a 3ª Vara de Abaetetuba;
Arnaldo Albuquerque da Rocha, juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, assumirá a 1ª Vara da Comarca de Santarém;
Josineide Gadelha Pamplona Madeiros, juíza da 3ª Vara da Comarca de Itaituba, foi transferido para a 7ª Vara de Santarém;
Carlos Magno Gomes de Oliveira, juiz da Comarca de Baião, foi removido para a Vara Única da Comarca de Concórdia do Pará;
Fábio Araújo Marçal, juiz da 2ª Vara da Comarca de Benevides, assumirá a 1ª Vara da Comarca de Redenção;
Lista dos juízes promovidos:
Luciana Maciel Ramos, juíza da Comarca de Garrafão do Norte, foi promovida para a 9ª Vara da Comarca de Santarém;
Fredison Capeline, juiz da Comarca de Ourém, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia;
FONTE: TJEPA
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