Expresso
Instituto Lavoro realiza seminário na Espanha para discutir reforma trabalhista no Brasil com a presença do Ministro do Trabalho
Inscrições para evento presencial estão abertas no site https://institutolavoro.org.br; quem fizer a inscrição online poderá receber os vídeos das palestras, após a realização do evento
O Instituto Lavoro, instituição mantida pela LBS Advogados, realiza na próxima sexta-feira (27), em Ciudad Real, na Espanha, o Seminário Comparado de Direito do Trabalho, Experiências e Diálogos entre Espanha e Brasil. O objetivo do evento, que contará com a presença do atual Ministro do Trabalho Luiz Marinho, é discutir as adaptações e mudanças recentes na legislação trabalhista na Espanha e no Brasil.
O evento, promovido em parceria com a Universidad Castilla - La Mancha e o Mauro Menezes & Advogados, acontece no Salão de Atos do Museu do Quixote, na Biblioteca Cervantina, em Ciudad Real.
A programação contará com três mesas de discussão: 1) Experiências comparadas das reformas trabalhistas na Espanha e no Brasil: processos e perspectivas; 2) A ação sindical em tempos de reformas: do conflito ao diálogo social; 3) A representação política do trabalho nas reformas sindicais. O encerramento ficará a cargo de exposições online e ao vivo da Ministra do Trabalho e Economia Social da Espanha, Yolanda Díaz, e do Ministro do Trabalho do Brasil, Luiz Marinho.
“A realização do seminário é resultado de um esforço de compreensão recíproca dos contextos normativos do Direito do Trabalho nos dois países, que têm mobilizado estudos e pesquisas, assim como conexões entre personalidades acadêmicas, profissionais do Direito, atores sociais e agentes políticos”, explica o advogado e sócio da LBS Advogados José Eymard Loguercio (foto), que será um dos participantes da mesa “A ação sindical em tempos de reformas: do conflito ao diálogo social”.
As inscrições para o evento presencial e online são gratuitas e já estão abertas no site do Instituto Lavoro (https://institutolavoro.org.br). Quem optar pela inscrição online poderá receber os vídeos com os conteúdos das palestras, após a realização do evento.
Mudanças nas legislações trabalhistas na Espanha e no Brasil
Os cenários da legislação trabalhista na Espanha e no Brasil são bem similares e sofreram adaptações e mudanças ao longo dos últimos dez anos. Na Espanha, a reforma trabalhista realizada, em 2012, pelo presidente Mariano Rajoy flexibilizou as relações de trabalho como forma de gerar mais empregos.
Nesse contexto, as mudanças facilitaram as contratações temporárias, reduziram o peso das negociações coletivas e aumentaram o número de postos de trabalho no país. No entanto, as vagas criadas eram temporárias e precárias e deixaram o trabalhador em instabilidade com supressão de direitos e garantias sindicais.
A contrarreforma de 2021, implementada pelo atual presidente Pedro Sanchez, criou regras para restringir a contratação de trabalhadores por prazo determinado e devolveu às negociações coletivas a importância que elas tinham. Dessa maneira, além da redução de mais de 500 mil desempregados, segundo o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha, houve aumento no número de contratos indefinidos, sem tempo determinado, que foram responsáveis pela criação de 3,9 mil vagas de janeiro a julho, 253% mais do que no mesmo período do ano anterior.
No Brasil, a última revisão da reforma trabalhista implementada pelo ex-presidente Michel Temer reduziu obrigações trabalhistas e não baixou o nível de desemprego no país. Segundo dados calculados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) , no final de 2017, a taxa de desocupação de trabalhadores brasileiros girava em torno de 11,9%. Desde então, a taxa nunca esteve abaixo dos 10%, como ocorreu antes de 2016. Em 2020, a taxa ficou em torno de 15%, na pandemia, e atualmente, continua acima dos 11%.
Sobre o LBS Advogados
A LBS Advogados é resultado das iniciais dos advogados sócios José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian. Formado por advogados com mais de 30 anos de experiência, o escritório possui unidades em São Paulo, Campinas, Brasília e Goiânia. Possui uma equipe formada por 80 profissionais com reconhecida expertise nas mais diversas áreas do direito, como: trabalhista, sindical, previdenciário, bancário, civil, servidores públicos, aposentados, além da defesa de direitos assegurados à comunidade negra, indígena, mulheres e LGBT. O escritório tem como missão lutar em defesa do cliente, do trabalho decente, da dignidade da pessoa, da valorização da democracia e de uma sociedade mais justa, atuando de forma ética e com qualidade técnica.
Sobre o Instituto Lavoro
O Instituto Lavoro é uma associação destinada a desenvolver e difundir estudos científicos relacionados a temas das relações de trabalho em um contexto transdisciplinar. O Instituto Lavoro identifica, gerencia e dissemina informações relativas ao mundo do trabalho; elabora estudos e pesquisas; assiste tecnicamente, mediante convênio, a instituições públicas e privadas, inclusive por meio da realização de consultorias e elaboração de projetos. Além disso, organiza e realiza encontros, diálogos, debates, cursos, treinamentos técnicos, seminários, congressos, bem como promove a participação dos associados em conferência e fóruns nacionais e internacionais e estabelece intercâmbio com associações culturais, universidades e escolas, institutos e fundações congêneres nacionais e estrangeiras.
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