Expresso
Kay Ivey, governadora do Alabama, sanciona lei antiaborto mais rígida dos EUA
A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou ontem (15/05/2019) uma lei que proíbe qualquer aborto em todo o estado, até em casos de estupro ou incesto, na tentativa mais recente dos conservadores para induzir a Suprema Corte a reconsiderar o direito constitucional das mulheres ao aborto.
Ativistas norte-americanos pró-aborto já haviam se comprometido a ir à Justiça para impedir a aplicação da medida no Alabama, a mais severa lei antiaborto, promulgada com a intenção de reverter uma decisão judicial de 1973.
A situação fez com que o debate sobre o aborto voltasse à pauta política nacional, no período que antecede as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2020.
A decisão ocorreu um dia após o Senado do Alabama, de maioria republicana, aprovar o projeto de lei e rejeitar uma emenda democrata que teria permitido abortos legais para mulheres que engravidassem em casos de estupro ou incesto.
"Aos muitos defensores do projeto de lei, esta legislação é um testemunho poderoso da crença profundamente enraizada dos alabamienses de que cada vida é preciosa e que toda vida é um dom sagrado de Deus", disse Ivey em comunicado.
Defensores do aborto nos EUA condenaram o projeto, julgando-o como parte de um ataque apoiado por republicanos aos direitos de as mulheres controlarem seus corpos.
"Essa é a guerra contra mulheres", disse o governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom. "Está a pleno vapor e há anos em construção".
A lei do Alabama entrará em vigor dentro de seis meses.
A legislação para restringir o direito ao aborto foi apresentada neste ano em 16 estados, quatro deles comandados por governadores que sancionaram projetos de lei proibindo a prática se um batimento cardíaco embrionário puder ser detectado.
O projeto de lei do Alabama vai mais longe, proibindo abortos em qualquer estágio. Aqueles que os realizam estariam cometendo um crime grave, sujeito a penas de 10 a 99 anos de prisão, mas uma mulher que fizer um aborto não seria responsabilizada criminalmente.
- Em 15 de maio de 2019 - Senado do Alabama aprova lei antiaborto mais severa dos EUA -
O Senado do estado norte-americano do Alabama acaba de votar uma lei que passa a proibir o aborto em quase todas as circunstâncias, principalmente em caso de violação ou incesto. A legislação proíbe a interrupção voluntária da gravidez em qualquer fase, e os médicos que realizem o procedimento podem ser punidos com pena de prisão de até 99 anos. Há exceções quando a gravidez colocar em sério risco a vida da mãe ou em caso de anomalia do feto.
A Câmara dos Representantes já tinha aprovado a medida no mês passado. Nessa terça-feira (14), ela foi votada e enviada à governadora republicana, Kay Ivey, que tem seis dias para assinar a legislação. A governadora do Alabama ainda não tomou uma posição pública quanto ao assunto, mas os legisladores republicanos esperam o seu apoio.
Uma porta-voz de Kay Ivey declarou que a governadora “vai se abster de qualquer comentário até que tenha oportunidade de rever cuidadosamente a versão final da lei que foi aprovada”. No passado, Ivey já se declarou contra o aborto.
A lei, que obteve 25 votos a favor e apenas seis contra no Senado, será implementada seis meses após a assinatura da governadora, mas poderá vir a enfrentar desafios legais, uma vez que os opositores prometeram desafiá-la em tribunal caso se torne efetiva.
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