Expresso
Detalhes da propaganda eleitoral no rádio e na televisão serão definidos nesta semana
O TRE fará na sexta-feira (24) a reunião com as emissoras de rádio e de televisão e com representantes de partidos políticos para elaboração do plano de mídia, divulgação do tempo a que cada partido ou coligação terá direito e o sorteio da ordem de veiculação dos programas de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A audiência pública, prevista na legislação eleitoral, ocorrerá no auditório do CREA, à avenida Álvares Cabral, 1600 (6º andar), às 17 horas.
Os horários reservados pela Lei 9504/97 à propaganda eleitoral gratuita em rede ou em bloco serão assim divididos entre os partidos e coligações que tenham candidatos registrados para as Eleições 2018: 10% igualitariamente, e 90% proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
No caso de coligações para eleições majoritárias, será considerado o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem (novidade em uma eleição geral) e, no caso de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. A ordem em que os programas serão veiculados será definida em sorteio para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, e a partir de então será feito um rodízio entre os partidos e coligações.
Além dos programas em rede ou bloco, os partidos e coligações também têm direito a 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 ou 60 segundos, veiculadas nas programações das emissoras de rádio e televisão entre as 5h e às 24h. O tempo será dividido em partes iguais para a utilização nas campanhas dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais.
A audiência pública será presidida pelo desembargador Alexandre Carvalho, membro substituto da Corte Eleitoral mineira e um dos responsáveis por julgar as representações referentes à propaganda eleitoral nesta eleição.
Compartilhe!
Foco no Tema
- Hugo Leal propõe debate para discutir os 18 anos da Lei Seca
- STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
- Conselho Federal da OAB anuncia plano nacional para integrar inteligência artificial à advocacia
- Renegociação de dívidas rurais avança no Senado e pode reduzir pressão sobre produtores, diz Marcello Perino
Mais Noticias
