Debate e Entrevista

CEDES conclui imersão acadêmica em Portugal e prepara intercâmbio na China para 2026

redacao@justicaemfoco.com.br 16 de setembro de 2025

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Encontro na Faculdade de Direito de Coimbra promoveu debate sobre legislação digital e os desafios da Inteligência Artificial no Direito

Entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro, o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) realizou o 4º Intercâmbio Jurídico Internacional reunindo juízes, desembargadores e advogados em uma imersão acadêmica e cultural na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. O encontro teve como tema central os "Desafios Jurídicos face à Inteligência Artificial", propondo uma reflexão interdisciplinar sobre os impactos da tecnologia em áreas essenciais do Direito.

Ao longo da semana, docentes da instituição portuguesa abordaram questões como a proteção de dados na União Europeia, justiça fiscal digital, responsabilidade civil em danos tecnológicos, transição ecológica, parcerias digitais entre público e privado, nanobiotecnociência, democracia e desinformação, que ofereceram aos participantes uma visão crítica e comparada dos desafios que a Inteligência Artificial impõe ao Direito.

Esse intercâmbio reforçou o papel do CEDES como ponte de diálogo internacional e espaço de reflexão sobre inovação jurídica, segurança digital, direitos fundamentais e os impactos das novas tecnologias na Justiça e consolida-se como uma iniciativa essencial para a formação crítica, o fortalecimento das redes de cooperação jurídica internacional e a valorização da tradição acadêmica de Coimbra no ensino do Direito. O evento contou com o apoio de instituições parceiras como Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), que auxiliou na realização; o IBCJ, APAMAGIS, AJUFESP, Ibrachina, APMP e a Associação dos Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC).

A programação cultural complementou o conteúdo acadêmico, culminando em uma visita institucional ao Tribunal da Relação do Porto. Um dos momentos marcantes foi a sessão especial na Câmara Municipal de Coimbra, com o tema "Coimbra – The Right Place to Be", que contou com a presença do prefeito José Manuel Silva e reforçou a importância da cooperação acadêmica e institucional entre Brasil e Portugal.

Vice-presidente do CEDES, Thomas Law comentou sobre os intercâmbios anteriores e apresentou o planejamento para o encontro de 2026, que será realizado na China. Os interessados em participar podem buscar mais informações por meio do site oficial do CEDES, garantindo assim o acompanhamento das próximas oportunidades acadêmicas internacionais.