O Tribunal de Justiça do Paraná, o Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, promovem em 28 e 29 de julho, em Curitiba, a Conferência Livre do Sistema de Justiça, evento preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que será realizada pelo Ministério da Justiça, de 27 a 30 de agosto, em Brasília.

As conferências livres estão sendo realizadas em todo país, envolvendo diversos setores da sociedade, a fim de promover discussões e contribuir para a formulação das diretrizes de uma nova política nacional de segurança pública. Nesses eventos, abertos a toda a comunidade, são colhidas sugestões que serão encaminhadas como propostas para discussão e votação na 1ª Conseg.

A abertura do evento no Paraná será realizada no dia 28, às 20 horas, na sede do Ministério Público Estadual (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), com a conferência do promotor de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes (MP-BA), vice-presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) e representante da Comissão Nacional de Apoio às Penas Alternativas (Conapa), que falará sobre o tema: “Segurança Pública no Brasil: um campo de desafio”.

No dia 29, serão realizadas discussões na sede da OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253, bairro Ahú), com mesas redondas organizadas em três eixos temáticos:

            - às 9 horas, “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”, com a participação da juíza substituta em Segundo Grau Denise Hammerschmidt, do procurador de Justiça Gilberto Giacoia e do advogado Guilherme Cunha Pereira.

            - às 10h30, “Repressão qualificada da criminalidade”, tema que será debatido pelo juiz substituto em Segundo Grau José Laurindo de Souza Netto, pelo promotor de Justiça Fábio José Guaragni e pelo advogado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

            - às 14 horas, “Diretrizes para o sistema penitenciário”, com a participação da juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Guarapuava, Christine Kampmann Bittencourt, da promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, Júri e de Execuções Penais, Maria Esperia Costa Moura, e do advogado Cleverson Marinho Teixeira.

Às 15h30, será realizada a última atividade da Conferência Livre, com a formação de grupos de trabalho para discussão e coleta de opiniões sobre os três eixos contemplados nas mesas. Na ocasião, serão elencados princípios e diretrizes de segurança a serem encaminhados como documento final do evento à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Outras informações podem ser obtidas no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-PR, pelo telefone (41) 3250-4198.
Confira abaixo a programação da Conferência Livre do Sistema de Justiça, no Paraná:

28 de julho
Auditório do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico)

19 horas
Credenciamento

20 horas
Conferência de abertura: "Segurança Pública no Brasil: um campo de desafio"
Promotor de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes (MP-BA), vice-presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) e representante da Comissão Nacional de Apoio às Penas Alternativas (Conapa).

29 de julho
Auditório da sede da OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253, bairro Ahú)

9 horas
Mesa redonda sobre o eixo: “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”
TJ-PR: Juíza Substituta em Segundo Grau Denise Hammerschmidt
MP-PR: Procurador de Justiça Gilberto Giacoia
OAB-PR: Advogado Guilherme Cunha Pereira

10h30
Mesa redonda sobre o eixo: “Repressão qualificada da criminalidade”
TJ-PR: Juiz Substituto em Segundo Grau José Laurindo de Souza Netto
MP-PR: Promotor de Justiça Fábio José Guaragni
OAB-PR: Advogado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

14 horas
Mesa redonda sobre o eixo: “Diretrizes para o sistema penitenciário”
TJ-PR: Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Guarapuava, Christine Kampmann Bittencourt
MP-PR: Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, Júri e de Execuções Penais, Maria Esperia Costa Moura
OAB-PR: Advogado Cleverson Marinho Teixeira

15h30
Grupos de trabalho (20 vagas para cada um) para discussão e coleta de opiniões sobre os três eixos contemplados nas mesas para redação do documento final do evento que será encaminhado à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Em relação à Conferência Nacional, mais informações podem ser obtidas no site: http://www.conseg.gov.br.

Fonte: Ministério Público.