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Debate e Entrevista

Covid-19: Profissionais da saúde são obrigados a fazer capacitação sobre coronavírus, determina governo

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Por João Camargo Neto.
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Profissionais da área da saúde devem passar por uma capacitação, por meio de cursos à distância, para enfrentamento à pandemia de Covid-19. É o que determina a Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde. A advogada Nycolle Soares (foto), especialista em Direito da Saúde, explica que o cadastramento é obrigatório, mas não se trata de uma convocação para trabalho compulsório, é apenas para capacitação.

Os convocados são assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos, veterinários, nutricionistas, dentistas, psicólogos e técnicos em radiologia.

Após o preenchimento do formulário pela Internet, o profissional receberá um link de acesso aos cursos de capacitação. A advogada pontua que a medida do governo considera a necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação em serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder à situação de emergência causada pela Covid-19.

Os conselhos nas áreas da saúde deverão enviar ao Ministério da Saúde os dados dos seus profissionais e, por sua vez, o órgão vai identificar e informar aos conselhos os respectivos profissionais que não preencheram o cadastro ou que não concluíram os cursos.

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