Foco Legislativo

Jadyel Alencar defende ampliação de direitos para Agentes de Saúde e Endemias

Da redação com Ag. Câmara. 01 de maio de 2025

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Em um discurso contundente na Câmara nesta semana, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI) reforçou apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) que reivindicam agilidade na aprovação do PLP 229/23 que prevê aposentadoria especial e adicional de insalubridade à categoria. O deputado foi representante do Piauí no evento que reuniu mais de 500 profissionais e duas caravanas do Estado.

“O agente de saúde é a porta de entrada da população ao SUS. É ele quem, sob a chuva ou sob o sol, chega aonde o serviço em saúde precisa chegar. No Piauí, esses profissionais enfrentam condições ainda mais nocivas, desde o sol escaldante, calor intenso e distâncias entre cidades, propriedades rurais e povoados. Então, é uma categoria que precisa ser amparada com condições humanizadas de trabalho, desde o respeito ao pagamento do Piso ao acesso a protetores solares, e agora, merecidamente, ao reconhecimento de insalubridade e necessidade de uma aposentadoria digna”, disse.

A aposentadoria especial é um benefício que garante ao trabalhador direito a um regime de seguridade próprio diante dos riscos inerentes a uma profissão. A proposta em análise estabelece a idade mínima de 52 anos para homens e 50 anos para as mulheres porque, de acordo com o Projeto, a partir dessa idade os agentes passam a apresentar condições físicas limitadoras para desempenharem tarefas em contato com doenças infecciosas, inseticidas, além da condição de cansaço humano inerente à profissão.

Os agentes comunitários também defendem o avanço do PL 1336/22, que garante o direito a adicional de insalubridade. Na prática, a alteração da Lei 11.350/06 que rege a atividade desses profissionais.

“Mais do que nunca, é uma discussão que precisa ser ampliada. É uma reivindicação que faz justiça a centenas de piauienses que, todos os dias, trabalham para aproximar a população da saúde pública”, comentou.