Foco Legislativo
Senado assina acordo de cooperação técnica com foco na língua portuguesa
Será assinado na terça-feira (16), às 15h, um acordo de cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Coimbra (Portugal), a Associação Portugal Brasil 200 Anos e o Senado. Uma das consequências do acordo, que será assinado na Presidência do Senado, deve ser a continuidade de projetos da Casa da Cidadania da Língua, inaugurada em 2023, em Coimbra, com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A cidadania da língua é o reconhecimento da língua como um dos constituintes fundamentais da identidade dos indivíduos e grupos, além de determinante na participação e inclusão social. A inauguração do espaço foi uma consequência do diálogo aberto em razão de outro acordo de cooperação, celebrado pelo bicentenário da Independência do Brasil. Agora, a intenção é de que o novo acordo tenha ênfase no potencial da Casa da Cidadania da Língua.
O acordo que será assinado tem entre os objetivos a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para promoção de publicações literárias e acadêmicas e atividades de culturais e científicas. O foco é valorização, reconhecimento e difusão da língua portuguesa como um veículo de integração e expressão cultural. A intenção é fortalecer as relações entre Brasil, Portugal e demais países lusófonos.
Metas
O acordo prevê várias metas a serem cumpridas ao longo de sua vigência de 20 meses. O prazo é contado a partir da data de assinatura. As metas incluem pelo menos dois eventos culturais anuais que celebrem a diversidade da lusofonia, incluindo festivais, exposições e concertos; programas acadêmicos que alcancem pelo menos 500 participantes por ano; e a publicação anual de pelo menos duas obras literárias ou acadêmicas de relevância em língua portuguesa.
Também está prevista a cooperação na organização de pelo menos uma conferência internacional, o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica online para a promoção da língua portuguesa e um programa específico para apoiar e promover a obra de escritoras lusófonas, buscando a igualdade de gênero no campo literário e cultural.
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