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Foco Legislativo

Parlamentares discutem acordo entre Mercosul e EFTA

Com informações da Ag. Senado.
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A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul fará na quinta-feira (21) reunião para discutir as relações entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A reunião, marcada para as 10 horas no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado, será com representantes da EFTA.

Estabelecida em 1960, a EFTA é uma área de livre comércio atualmente integrada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. De acordo com a representação brasileira, os países da EFTA somam um PIB de cerca de US$ 1 trilhão e uma população de 13,5 milhões de pessoas. Os quatro países do bloco estão entre os maiores PIBs per capita do mundo e têm mercado consumidor de grande relevância global.

Ainda segundo a representação, a EFTA possui 29 acordos comerciais já firmados. As negociações entre o Mercosul e a associação, iniciadas em 2017, chegaram a um acordo político (sem efeitos jurídicos) em 2019, após dez rodadas de negociação. O acordo inclui compromissos de acesso de bens e serviços aos respectivos mercados.

Apesar do acordo, permanecem indefinições em temas como desenvolvimento sustentável, acesso a mercado para produtos específicos (como vinhos), propriedade intelectual e regras de origem. Uma nova rodada de negociações está prevista para abril, na Argentina.

Representação
Composta por 10 senadores e 27 deputados, com igual número de suplentes, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul é presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e tem como vice-presidente o senador Humberto Costa (PT-PE).

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