Foco Judiciário
Tribunal devolve R$ 1,4 milhão esquecido em contas judiciais
- Valores foram direcionados para trabalhadores ou mesmo para empregadores em processos trabalhistas já arquivados.-
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) encontrou R$ 1,4 milhão esquecidos em contas judiciais. A maior parte está sendo devolvida a trabalhadores e empregadores. A localização desses valores é possível graças ao Projeto Garimpo, que levanta recursos depositados em contas judiciais de processos já arquivados.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Ivan Tessaro explica que, após a identificação, é feita a devolução “seja para o trabalhador, seja para empresas que têm esse crédito disponível”.
Do total recuperado, R$ 772,1 mil (53%) foram devolvidos aos réus e R$ 316,4 mil (22%), aos profissionais. Também podem ser considerados pagamentos para trabalhadores os repasses a outros processos onde o empregador, dono do valor localizado, ainda não pagou a condenação (os recursos desse cenário representam R$ 137,5 mil ou 9,57% do total).
Outros R$ 140 mil foram destinados à União, sendo 25,4 mil a título de Imposto de Renda e R$ 115 mil de contribuições previdenciárias. Os valores encontrados ainda incluem R$ 19 mil de custas processuais e R$ 17 mil repassados aos peritos que atuaram nos processos.
Parte desses processos analisados pela justiça são tão antigos que se torna impossível localizar de quem é o dinheiro. Nesses casos, após todas as buscas, fica autorizado o repasse a ações de cunho social. Por esse motivo, R$ 29,9 mil foram destinados para o enfrentamento do novo coronavírus em Mato Grosso. “O projeto garimpo visa sanear todas as contas judiciais vinculadas a processos já arquivados para que esse dinheiro seja destinado a quem de direito. Não sendo localizado, é realizada alguma destinação. De modo geral, a primeira opção, no momento, é para ações de combate ao coronavírus”, explicou o juiz Ivan Tessaro.
Nacional
O Projeto Garimpo foi desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN) e disponibilizado para todos os demais tribunais do trabalho do país pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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