XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe

O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, nesta quarta-feira (22), às 12h30, a abertura do XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe, que reúne magistrados e estudiosos do Brasil, Chile, Honduras, Paraguai, Peru, Uruguai, México, Equador, Argentina, Guatemala, República Dominicana, Costa Rica e Colômbia. O evento, realizado anualmente pelo Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha, conta nesta trigésima edição com o apoio do STF como instituição anfitriã. Além de juízes e juízas constitucionais do continente, a conferência reúne magistrados e magistradas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em um espaço de alto nível voltado à troca de ideias e experiências. O encontro, que acontece até sexta-feira (24), é considerado um dos mais relevantes para a Justiça constitucional na região.

A cerimônia de abertura será conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao lado do presidente da Fundação Konrad Adenauer, Norbert Lammert, e da embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach. O evento contará com diversos painéis sobre temas como discriminação sob a perspectiva constitucional, tensões entre o direito constitucional e o direito privado, direitos de crianças e adolescentes e o fenômeno migratório na região. A abertura e o encerramento, ambos realizados no STF, serão transmitidos pela TV Justiça.

O Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer realiza anualmente o Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe, que, em sua trigésima edição, conta com o valioso apoio do Supremo Tribunal Federal do Brasil como anfitrião. Esta conferência reúne juízes e juízas constitucionais do continente, bem como magistrados e magistradas da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em um espaço de alto nível para a troca de ideias e experiências. O Encontro é considerado um dos eventos mais prestigiados e relevantes para a justiça constitucional na região.

No marco do XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe, realizado de 22 a 24 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal do Brasil e o Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer organizaram diversos painéis sobre temas como a discriminação sob uma perspectiva constitucional, as tensões entre o direito constitucional e o direito privado, os direitos de crianças e adolescentes e o fenômeno migratório na região. A maioria dos painéis ocorre a portas fechadas, permitindo um espaço de diálogo e debate franco entre os magistrados. No entanto, duas das sessões são transmitidas online e abertas ao público, com o objetivo de ampliar o alcance do debate constitucional na região.

Anfitriões
Luiz Edson Fachin é um renomado jurista brasileiro, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luís Roberto Barroso é um dos juristas mais reconhecidos do país
Hartmut Rank, Diretor do Programa de Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer.

Programa sujeito a mudanças
Quarta-feira, 22 de outubro de 2025
17:00 – 18:00 hs (horário de Brasília, GMT-3)
Diálogo: Gestão do conhecimento nos tribunais constitucionais – experiências dos centros de pesquisa na América Latina
• José Pablo Pacheco Samayoa, Membro do Instituto de Justiça Constitucional da Corte Constitucional da Guatemala
• María Candelaria Quispe, Diretora Acadêmica do Centro de Estudos Constitucionais do Tribunal Constitucional do Peru
• Verónica Scavone, Diretora do Centro de Estudos Judiciais do Uruguai
• Carlos de la Rosa Xochitiotzi, Pesquisador do Centro de Estudos Constitucionais da Suprema Corte de Justiça da Nação do México
• Daniela Pacheco, Diretora do Centro de Estudos e Difusão do Direito Constitucional da Corte Constitucional do Equador
Moderação: Jana Speidel, Coordenadora de projetos do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenaue

Quinta-feira, 23 de outubro de 2025
15:30 – 17:45 hs (horário de Brasília, GMT-3)
Painel 2: Discriminação e resposta sob a perspectiva da jurisdição constitucional latino-americana
• John Pérez Brignani, Presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai
• Helder Domínguez Haro, Magistrado do Tribunal Constitucional do Peru
• Ingrid Hess Herrera, Magistrada da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica
• Amaury A. Reyes Torres, Magistrado do Tribunal Constitucional da República Dominicana
• Alí Lozada Prado, Juiz do Tribunal Constitucional do Equador
Moderação: Flavia Piovesan (Brasil), jurista e especialista em direitos humanos, ex-vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025
09:30 – 11:45 (horário de Brasília, GMT-3)
Painel 3: Jurisprudência dos tribunais constitucionais sobre a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes
• Daniela Marzi Muñoz, Presidenta do Tribunal Constitucional do ChilePresidenta do Tribunal Constitucional do Chile
• Henning Radtke, Magistrado do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
• Doris Morales Martínez, Ministra da Suprema Corte de Justiça do Uruguai
• Miguel Aníbal Valera, Magistrado do Tribunal Constitucional da República Dominicana
• Wagner Vallecillo Paredes, Magistrado da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça de Honduras
Moderação: María Sofía Sagüés (Argentina), jurista e especialista em direito constitucional e direitos da criança, professora na Universidade de Buenos Aires.

Organização e Contatos:
Programa de Estado de Direito para Latinoamérica
Fundação Konrad Adenauer
Calle 93B No. 18-12
Bogotá D.C.
Tel. +57 601 7 43 09 47
Hartmut Rank
Diretor, Programa de Estado de Direito para Latinoamérica
Fundação Konrad Adenauer / (+57) 313-7976168
Jana Speidel
Coordenadora de projetos
Jana.speidel@kas.de / (+57) 318-3475700
Wendy Maldonado
Coordinadora Administrativa
Wendy.maldonado@kas.de / (+57) 316-0178336
Paulo Cañon
Gerente da Network
Paulo.canon@kas.de / (+57) 316-0178338
Mais informações: iusla@kas.de