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AMOR DO BRASIL À ONU (por José Sarney)
Por José Sarney
Quando me tornei deputado federal a Câmara dos Deputados ficava no Rio de Janeiro, no Palácio Tiradentes. Continuei deputado depois da inauguração de Brasília, a nova capital. Em 1961, ao contrário do que veio depois, quando Câmara e Senado passaram a fazer parte da Delegação como observadores parlamentares, a representação dos nossos órgãos legislativos era nomeada pelo Presidente da República e participava plenamente dos trabalhos. Eu fui convidado pelo Ministro Afonso Arinos, Chefe da Delegação, para integrá-la. A Assembleia Geral das Nações Unidas era realizada sempre no mês de setembro, e o Brasil, desde 1955, abria os trabalhos.
Era a 16ª Assembleia Geral, e os sinos da Segunda Grande Guerra Mundial ainda eram ouvidos ao longe.
Tornei-me membro da Comissão de Política Especial, encarregada, nas Nações Unidas, das questões do Alto Ádige (atualmente a Província Autônoma de Bolzano, com população de origem austríaca, ocupada pela Itália durante o fascismo, onde um grupo procurava a independência com ações terroristas); dos refugiados árabes da Palestina (como eram chamados os palestinos expulsos de suas terras para a criação do Estado de Israel); do apartheid na África do Sul, sistema abominável de segregação racial; e de outros assuntos. Da Comissão de Política Especial faziam parte Golda Meir, representando Israel, e Antonio Segni, Ministro das Relações Exteriores da Itália e futuro presidente daquele país, eu — então com 31 anos de idade —, pelo Brasil, e outros membros, todos de grande representatividade mundial. Ali, sentado naquele ambiente de grande prestígio, eu estava nervoso, mas agradecido a Deus por ter me conduzido, tão jovem, a tamanhas responsabilidades, que procurei cumprir com o maior zelo e grande dedicação. Procurei manter aproximação com Golda Meir, e duas vezes ela me convidou para almoçar — ela que já era, e continuou sendo, um ícone mundial —, com Yitzhak Rabin e Shimon Peres. Este, quando veio ao Brasil, citou um de meus livros em seu discurso. Foi um dos maiores oradores que ouvi. Muito diferente de Netanyahu, ele foi o verdadeiro representante do povo judeu.
Naquela Comissão na ONU eu proferi talvez o primeiro discurso do Brasil contra o apartheid. Condenei veementemente a excrescência daquele regime e citei a Lei Afonso Arinos, que criminalizou a discriminação racial.
Agora, o pronunciamento de Lula nas Nações Unidas foi excelente, bem estruturado e magnificamente escrito. Concordo com sua afirmação sobre a falência da ONU na realização de seus objetivos de promover a paz e acabar com as guerras (embora tenha conseguido evitar até agora uma nova guerra mundial), que expressa um sentimento unânime da comunidade internacional.
Recordo que, quando pela primeira vez estive nas Nações Unidas, o mundo era muito diferente. O Estado de Israel tinha sido criado havia uma quinzena de anos; muitos palestinos viviam abrigados em campos de refugiados, como o que visitei perto de Sídon, no sul do Líbano — e que deu origem ao Hezbollah. Penso que foi um grande erro a ONU não ter consolidado também o Estado Palestino, após ter aprovado a sua criação. Já os atuais Emirados Árabes e outros territórios da região eram liderados por emires e sultões que andavam paramentados naqueles corredores em busca de tornar seus países independentes, o que ocorreu. Hoje, eles são ricos exportadores de petróleo.
O Brasil esteve perto de integrar o órgão executivo da Liga das Nações e, mais tarde, o Conselho de Segurança na estruturação da ONU após a Segunda Grande Guerra, conflito de que participamos com um grande corpo expedicionário — nossos mortos ainda repousam, em Pistóia, na Itália, onde lutamos.
O País sempre sonhou ser membro permanente de uma organização que fosse criada para assegurar a Paz mundial. Alegava ser o maior país da América do Sul e da América Latina, com participação nas duas Grandes Guerras Mundiais, e o único da região a enviar tropas para o combate contra os alemães, com um expressivo contingente de expedicionários que lutou em campos europeus. O Brasil sofreu com vítimas em campos de batalha e teve muitos navios mercantes afundados, somando perdas humanas e materiais.
Durante os trabalhos da Liga das Nações, na década de 1920, o Brasil teve sua pretensão a um assento permanente frustrada por oposição de países europeus e pela falta de apoio dos nossos vizinhos, países do nosso próprio continente. Em resposta, o Brasil usou seu direito de veto contra a Alemanha e, isolado diplomaticamente, retirou-se da organização, em 1926.
Nas Nações Unidos, instituição idealizada e com nome dado por Franklin Roosevelt, o Brasil recebeu o compromisso de ter participação de destaque, inclusive no Conselho de Segurança. Este pleito era encampado pelo próprio Presidente norte-americano. Contudo, essa proposta foi barrada em 1945, na Conferência de São Francisco, durante a elaboração da Carta da ONU — seu capítulo dos direitos humanos, escrito em 1948, teve importante colaboração do grande escritor brasileiro e Presidente da nossa ABL por mais de 30 anos, Austregésilo de Athayde. A oposição a termos assento permanente veio do Reino Unido, da União Soviética e de países da própria América Latina. Àquela altura, Roosevelt, nosso grande amigo, já havia falecido e seu compromisso não foi mantido. Mesmo assim, o Brasil assinou a Carta e, desde o início, mantém com a ONU uma relação de amor e apoio.
Quando fui Presidente renovei esse pleito, ainda hoje secundado pelo Presidente Lula, e continuamos a reivindicar a reforma da Carta da ONU para que o Brasil integre o Conselho de Segurança como membro permanente.
Enquanto esse momento não chega, devemos prestigiar as Nações Unidas, pois é essa organização que assegura a convivência internacional e a igualdade das Nações.
José Sarney
Escritor, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-presidente da República. Outorgado pela OAB como Estadista da Democracia e homenageado com o Prêmio Nacional Deusa da Justiça, organizado pelo Grupo de Comunicação Justiça em Foco.
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