Parceria entre TJ, ESMEPI e AMAPI garante capacitação profissional
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O Planejamento Estratégico Participativo, do Tribunal de Justiça do Estado, implanta mais uma etapa, com a assinatura do contrato entre o Poder Judiciário, o FERMOJUPI-Fundo de Reaparelahamento do Poder Judiciário, a AMAPI e a ESMEPI. O contrato considera a necessidade de adoção de medidas que visem à implementação das diretrizes da Resolução nº70 do CNJ, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário.
A parceria tem como principal finalidade a organização e implantação de programas de capacitação de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí. Os recursos previstos na aplicação dos cursos são advindos do FERMOJUPI, de acordo com a Lei 8.666, que cria o Fundo e já prevê a destinação de recursos para a capacitação profissional. O Tribunal de Justiça também considerou a Lei Complementar Estadual nº84, que obriga a administração a ofertar cursos aos seus servidores.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, agradeceu a parceria da Escola Superior da Magistratura e da Associação dos Magistrados Brasileiros, nas presenças dos seus representantes, desembargadores Edvaldo Moura e Sebastião Martins. A ESMEPI, que é subordinada à AMAPI, é uma entidade com larga tradição na formação de pessoas para os serviços judiciários em geral e dotada de condições para para executar cursos.
De acordo com o contrato ficam eleitas como comarcas-polo paraaplicação das atividades: Teresina, Campo Maior, Corrente, Bom Jesus, Esperantina, Floriano, Oeiras, Piripiri, Picos, Parnaíba, São Raimundo Nonato. Os servidores que trabalhem em comarcas diferentes, participarão dos cursos na comarca-pólo mais próximas. O contrato tem vigência de um ano.