Expresso
Ferj arrecada R$ 14,5 milhões no primeiro semestre
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O Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (Ferj) arrecadou cerca de R$ 14 milhões e 500 mil no primeiro semestre de 2009.
A receita teve como origem as custas das secretariais judiciais e das serventias extrajudiciais dos cartórios (emolumentos), que aumentou 37% em relação a 2008. Os valores cobrados estão de acordo com a tabela da lei de Custas e Emolumentos, em vigor desde 1996.
Para a diretora do Ferj, Celerita Dinorah Carvalho Silva, vários fatores contribuíram para o aumento da arrecadação, como o aumento da fiscalização, o comprometimento dos juízes e secretários com a cobrança de custas e os cursos sobre custas realizados com servidores de São Luís e outras comarcas.
A fiscalização de 179 serventias judiciais, no primeiro semestre, foi outro ponto positivo no incremento da receita. O trabalho alcançou 79% das 227 serventias extrajudiciais. Com a auditoria foram arredados R$ 701.665,85.
Reaparelhar o Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado direciona os recursos do Ferj para manter, modernizar e reaparelhar o Judiciário, em atividades que abrangem desde a construção e reforma de prédios, e a compra de equipamentos. Há orientação expressa nesse sentido do presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim.
Entre os investimentos de 2009 com recursos do Ferj aparecem em destaque a ampliação do Fórum de São Luís, a construção dos fóruns das comarcas de Maracaçumé e São Bento e compra de computadores.
A gestão do Fundo recebeu elogios da coordenadora do Integrar e juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição Silva Santos, durante cerimônia de encerramento das atividades do Programa Integrar no Maranhão, na semana passada, no Fórum do Calhau.
“O modelo de gestão dos recursos e a administração do Ferj no Maranhão serão referência para os tribunais do Brasil”, afirmou.
FONTE: TJMA.
A receita teve como origem as custas das secretariais judiciais e das serventias extrajudiciais dos cartórios (emolumentos), que aumentou 37% em relação a 2008. Os valores cobrados estão de acordo com a tabela da lei de Custas e Emolumentos, em vigor desde 1996.
Para a diretora do Ferj, Celerita Dinorah Carvalho Silva, vários fatores contribuíram para o aumento da arrecadação, como o aumento da fiscalização, o comprometimento dos juízes e secretários com a cobrança de custas e os cursos sobre custas realizados com servidores de São Luís e outras comarcas.
A fiscalização de 179 serventias judiciais, no primeiro semestre, foi outro ponto positivo no incremento da receita. O trabalho alcançou 79% das 227 serventias extrajudiciais. Com a auditoria foram arredados R$ 701.665,85.
Reaparelhar o Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado direciona os recursos do Ferj para manter, modernizar e reaparelhar o Judiciário, em atividades que abrangem desde a construção e reforma de prédios, e a compra de equipamentos. Há orientação expressa nesse sentido do presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim.
Entre os investimentos de 2009 com recursos do Ferj aparecem em destaque a ampliação do Fórum de São Luís, a construção dos fóruns das comarcas de Maracaçumé e São Bento e compra de computadores.
A gestão do Fundo recebeu elogios da coordenadora do Integrar e juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição Silva Santos, durante cerimônia de encerramento das atividades do Programa Integrar no Maranhão, na semana passada, no Fórum do Calhau.
“O modelo de gestão dos recursos e a administração do Ferj no Maranhão serão referência para os tribunais do Brasil”, afirmou.
FONTE: TJMA.
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