Expresso
Entidades participarão de reunião sobre Mutirão Carcerário
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O Poder Judiciário de Mato Grosso contará com a participação de entidades e autoridades públicas na reunião, a ser realizada nesta quarta-feira (15/7), com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos para tratar do Mutirão Carcerário Estadual. A convite do presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, participarão o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, promotores de Justiça atuantes na área criminal; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Francisco Anis Faiad e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT, Betsey Polistchuk de Miranda; o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, secretários adjuntos; o Procurador-Geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho e o Defensor-Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior.
Também farão parte da discussão o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha; o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida além dos juízes auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência do TJMT, da Corregedoria-Geral da Justiça e dos magistrados que já realizaram mutirões em algumas comarcas do Estado. O encontro será realizado na sala de reunião da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a partir das 9h.
O encontro com o representante do CNJ, que também é o coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do CNJ, visa concentrar esforços para promover a apreciação célere dos processos relativos aos presos condenados, provisórios e nos processos atinentes às Varas da Infância e Juventude. Serão abordadas questões jurídicas, realizadas visitas nas unidades prisionais a fim de que sejam adotadas as medidas judiciais necessárias à defesa dos reeducandos. Cada categoria de cumprimento de penas (presos condenados, provisórios e cumpridores de medidas de segurança) terá também um juiz coordenador dos trabalhos.
Mutirões realizados – Em Mato Grosso, O Poder Judiciário já realizou vários mutirões carcerários este ano, a partir da formação de um grupo itinerante de magistrados, criado em abril deste ano por meio de portaria da Corregedoria-Geral da Justiça. O grupo esteve pessoalmente nas unidades prisionais das Comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Barra do Garças, Cáceres, Sinop e Sorriso, onde procedeu à revisão de processos judiciais. Foram realizadas audiências, e nos casos em que a lei de execuções penais permitia e cujos reeducandos não ofereciam risco à sociedade, os magistrados concederam liberdade provisória, relaxamento de prisão, progressão, livramento condicional, saída temporária para o trabalho externo, conforme o modo de cumprimento da pena, entre outros benefícios a que faziam jus os apenados.
FONTE: TJMT.
Também farão parte da discussão o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha; o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida além dos juízes auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência do TJMT, da Corregedoria-Geral da Justiça e dos magistrados que já realizaram mutirões em algumas comarcas do Estado. O encontro será realizado na sala de reunião da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a partir das 9h.
O encontro com o representante do CNJ, que também é o coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do CNJ, visa concentrar esforços para promover a apreciação célere dos processos relativos aos presos condenados, provisórios e nos processos atinentes às Varas da Infância e Juventude. Serão abordadas questões jurídicas, realizadas visitas nas unidades prisionais a fim de que sejam adotadas as medidas judiciais necessárias à defesa dos reeducandos. Cada categoria de cumprimento de penas (presos condenados, provisórios e cumpridores de medidas de segurança) terá também um juiz coordenador dos trabalhos.
Mutirões realizados – Em Mato Grosso, O Poder Judiciário já realizou vários mutirões carcerários este ano, a partir da formação de um grupo itinerante de magistrados, criado em abril deste ano por meio de portaria da Corregedoria-Geral da Justiça. O grupo esteve pessoalmente nas unidades prisionais das Comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Barra do Garças, Cáceres, Sinop e Sorriso, onde procedeu à revisão de processos judiciais. Foram realizadas audiências, e nos casos em que a lei de execuções penais permitia e cujos reeducandos não ofereciam risco à sociedade, os magistrados concederam liberdade provisória, relaxamento de prisão, progressão, livramento condicional, saída temporária para o trabalho externo, conforme o modo de cumprimento da pena, entre outros benefícios a que faziam jus os apenados.
FONTE: TJMT.
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