Expresso
Relator do processo contra deputado Wallace recebe a defesa no “apagar das luzes”
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O advogado do deputado Wallace Souza, Francisco Balieiro, apresentou na última hora a defesa do parlamentar no processo de suposto envolvimento do parlamentar com o tráfico de entorpecentes no Amazonas. A defesa foi apresentada no fim da tarde desta sexta-feira (10 de julho) ao relator do processo, desembargador Domingos Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, o desembargador Chalub explicou que o primeiro passo do processo é analisar se há ou não o recebimento da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o magistrado, primeiramente, o assunto é levado ao Pleno do Tribunal de Justiça, anunciado pelo Diário da Justiça, e o deputado e o seu advogado são intimados pessoalmente, enquanto o Minisério Público é comunicado sobre o procedimento. “Depois disso, se for rejeitada a denúncia, cabe ao Ministério Público recorrer a um órgão que chamamos de instância superior. Se for recebida a denúncia, para que então nasça a ação penal originária propriamente dita, o deputado passa a ser réu e pode recorrer da aceitação da denúncia. Depois disso, não posso informar mais nada, pois não sei quantas testemunhas serão arroladas, quantas diligências ocorrerão”, explicou Chalub.
O desembargador explicou ainda que trabalha com prazos para levar o julgamento até o dia 30 deste mês. Segundo ele, se houver pela defesa do deputado Wallace a juntada de algum documento com fatos novos relevantes, o Ministério Público tem que tomar ciência. “Se houver a juntada de algum documento juridicamente relevante, sou obrigado a abrir vista para o autor do processo que é o Ministério Público e dar a eles pelo menos 10 dias de prazo. Por isso, estou calculando o prazo para o dia 30, dentro das sessões ordinárias, porque não posso pedir uma extraordinária somente para isso.”, informou, lembrando que deve se pronunciar na próxima semana, provavelmente na segunda-feira sobre o processo. “Eu ainda não me debrucei sobre os autos ainda desse processo cuja publicação de fatos é quase diária”, encerrou.
FONTE: TJAM.
Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, o desembargador Chalub explicou que o primeiro passo do processo é analisar se há ou não o recebimento da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o magistrado, primeiramente, o assunto é levado ao Pleno do Tribunal de Justiça, anunciado pelo Diário da Justiça, e o deputado e o seu advogado são intimados pessoalmente, enquanto o Minisério Público é comunicado sobre o procedimento. “Depois disso, se for rejeitada a denúncia, cabe ao Ministério Público recorrer a um órgão que chamamos de instância superior. Se for recebida a denúncia, para que então nasça a ação penal originária propriamente dita, o deputado passa a ser réu e pode recorrer da aceitação da denúncia. Depois disso, não posso informar mais nada, pois não sei quantas testemunhas serão arroladas, quantas diligências ocorrerão”, explicou Chalub.
O desembargador explicou ainda que trabalha com prazos para levar o julgamento até o dia 30 deste mês. Segundo ele, se houver pela defesa do deputado Wallace a juntada de algum documento com fatos novos relevantes, o Ministério Público tem que tomar ciência. “Se houver a juntada de algum documento juridicamente relevante, sou obrigado a abrir vista para o autor do processo que é o Ministério Público e dar a eles pelo menos 10 dias de prazo. Por isso, estou calculando o prazo para o dia 30, dentro das sessões ordinárias, porque não posso pedir uma extraordinária somente para isso.”, informou, lembrando que deve se pronunciar na próxima semana, provavelmente na segunda-feira sobre o processo. “Eu ainda não me debrucei sobre os autos ainda desse processo cuja publicação de fatos é quase diária”, encerrou.
FONTE: TJAM.
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