Expresso
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: SPC atualiza cadastro de dirigentes
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A Secretaria de Previdência Complementar está promovendo, junto às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), um recadastramento de pessoas físicas e dirigentes dos fundos de pensão. A operação terminará no dia 15 de agosto. De acordo com o Departamento de Relações Institucionais e Organização (Derin), as EFPC devem validar e atualizar todas as informações no sistema CAD_SPC, disponível no portal eletrônico, no endereço http://www.previdencia.gov.br/spc.php?id_spc=230.
Segundo levantamento, realizado a partir do banco de dados da SPC, o sistema de previdência complementar fechado possui um estoque de 18.030 pessoas físicas cadastradas como dirigentes, função que inclui os membros do conselho deliberativo, conselho fiscal, diretoria-executiva e dirigentes de patrocinadoras. Desse total, 8.749 são ativos e, o restante, exerceu algumas dessas atividades entre 01/01/2004 e 01/05/2009. Este foi o período abrangido pelo recadastramento inicial.
Falhas - Em relação aos dirigentes, os fundos de pensão deverão validar os dados referentes a cargo, experiência profissional, escolaridade, penalidades e mandatos. A SPC observou que 101 EFPC não prestaram informações sobre o mandato de seu dirigente máximo. Além disso, no cadastro de 3.828 dirigentes não consta o grau de escolaridade; nos de outros 1.094 não foi informado o sexo; e, finalmente, 1.993 dirigentes não declararam a idade, além de outras inconsistências relativas a endereço.
Na secretaria há um mapa dos inadimplentes que aguarda a atualização dos dados no sistema, na web. Essas informações serão importantes para que se possa traçar um perfil confiável das pessoas que ocupam cargos de direção no sistema de previdência complementar. Além disso, esses dados serão utilizados pelo Departamento de Fiscalização durante as fases de planejamento e de ação fiscal.
Técnicos do Derin podem esclarecer dúvidas pelo e-mail spc.informacoes@previdencia.gov.br ou pelo telefone (61) 2021-5687.
FONTE: MSP.
Segundo levantamento, realizado a partir do banco de dados da SPC, o sistema de previdência complementar fechado possui um estoque de 18.030 pessoas físicas cadastradas como dirigentes, função que inclui os membros do conselho deliberativo, conselho fiscal, diretoria-executiva e dirigentes de patrocinadoras. Desse total, 8.749 são ativos e, o restante, exerceu algumas dessas atividades entre 01/01/2004 e 01/05/2009. Este foi o período abrangido pelo recadastramento inicial.
Falhas - Em relação aos dirigentes, os fundos de pensão deverão validar os dados referentes a cargo, experiência profissional, escolaridade, penalidades e mandatos. A SPC observou que 101 EFPC não prestaram informações sobre o mandato de seu dirigente máximo. Além disso, no cadastro de 3.828 dirigentes não consta o grau de escolaridade; nos de outros 1.094 não foi informado o sexo; e, finalmente, 1.993 dirigentes não declararam a idade, além de outras inconsistências relativas a endereço.
Na secretaria há um mapa dos inadimplentes que aguarda a atualização dos dados no sistema, na web. Essas informações serão importantes para que se possa traçar um perfil confiável das pessoas que ocupam cargos de direção no sistema de previdência complementar. Além disso, esses dados serão utilizados pelo Departamento de Fiscalização durante as fases de planejamento e de ação fiscal.
Técnicos do Derin podem esclarecer dúvidas pelo e-mail spc.informacoes@previdencia.gov.br ou pelo telefone (61) 2021-5687.
FONTE: MSP.
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