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TJMS altera composição das Turmas Recursais

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A portaria nº 170, de 12 de maio de 2009, estabeleceu a composição atual das Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais. As alterações ocorreram diante da necessidade de estabelecer a composição em face das novas disposições que regem os órgãos recursais dos juizados especiais, como também pelo fato de que o mandato dos titulares da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais encerrou-se no dia 30 de junho, conforme previsão estabelecida na Portaria 168, de 6 de maio de 2009.

Desde o dia 1º de julho até o dia 30 de junho de 2010, estão designados os seguintes magistrados que atuam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Campo Grande:

1ª Turma Recursal:

Titulares: Dr. Paulo Rodrigues, Dr. Mário Eduardo Fernandes Abelha e Dra. Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli.

Suplentes: Dra. Elisabeth Rosa Baisch, Dr. Cézar Luiz Miozzo e Dr. Emerson Cafure.

2ª Turma Recursal:

Titulares: Dr. Cézar Luiz Miozzo, Dr. Alexandre Branco Pucci e Dra. Elisabeth Rosa Baisch.

Suplentes: Dra. Aparecida Henrique Barbosa, Dra. Eliane de Freitas Lima Vicente e Dr. Paulo Rodrigues.

3ª Turma Recursal:

Titulares: Dr. Emerson Cafure, Dra. Eliane de Feitas Lima Vicente e Dra. Aparecida Henrique Barbosa.

Suplentes: Dr. Alexandre Branco Pucci, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Dr. Mário Eduardo Fernandes Abelha.

As Turmas Recursais se reúnem, ao menos, uma vez por semana em sessão ordinária, e extraordinariamente mediante convocação prévia do seu presidente ou por meio de requerimento de um dos seus membros.





FONTE: TJMS.

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