Expresso
A partir deste mês, o plantão judiciário do TJPA passa a funcionar em todos os dias da semana
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O Diário da Justiça, desta quinta-feira, 2, publica a escala dos desembargadores e servidores que ficarão no Serviço de Plantão Judiciário do Estado do Pará, em 1º e 2º Graus, no mês de julho, conforme o disposto na Resolução nº 013/2009. A medida amplia o serviço de plantão do Judiciário e vai ao encontro da Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de atender a exigência constitucional que determina prestação jurisdicional ininterrupta, assegurada pelo estabelecimento de plantão permanente.
A partir de agora, os plantões judiciários no Pará acontecerão todos os dias da semana, das 14h às 17h, tanto no Cível quanto no Criminal. Antes, esses plantões funcionavam somente sábados, domingos, feriados e dias facultados. O objetivo dos plantões é assegurar apreciações de feitos considerados urgentes, como comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória e pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência. (confira todos os detalhes no endereço eletrônico http://www.ioepa.com.br/site/diario_justica.asp).
De acordo com a Resolução nº 013/209, os plantões judiciários serão divididos em dois turnos semanais: o primeiro será de segunda à quinta; e o segundo, de sexta a domingo, não podendo um magistrado participar de dois períodos consecutivos. As escalas, que ficarão disponíveis no site do TJPA, serão elaboradas pela Secretaria Judiciária e pelas Corregedorias das Comarcas da Capital e Interior.
Todos os desembargadores, juízes convocados e servidores do 2º Grau lotados nas Câmaras, assim como todos os servidores, juízes titulares, não titulares e substitutos, incluindo os das Varas especializadas, do 1º Grau, participarão dos plantões, obedecendo a uma escala de rodízio. Ficam excluídos dos Plantões, o presidente, o vice-presidente e corregedores de justiça do TJPA, além de os diretores dos Fóruns da Comarca da Capital.
FONTE: TJPA.
A partir de agora, os plantões judiciários no Pará acontecerão todos os dias da semana, das 14h às 17h, tanto no Cível quanto no Criminal. Antes, esses plantões funcionavam somente sábados, domingos, feriados e dias facultados. O objetivo dos plantões é assegurar apreciações de feitos considerados urgentes, como comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória e pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência. (confira todos os detalhes no endereço eletrônico http://www.ioepa.com.br/site/diario_justica.asp).
De acordo com a Resolução nº 013/209, os plantões judiciários serão divididos em dois turnos semanais: o primeiro será de segunda à quinta; e o segundo, de sexta a domingo, não podendo um magistrado participar de dois períodos consecutivos. As escalas, que ficarão disponíveis no site do TJPA, serão elaboradas pela Secretaria Judiciária e pelas Corregedorias das Comarcas da Capital e Interior.
Todos os desembargadores, juízes convocados e servidores do 2º Grau lotados nas Câmaras, assim como todos os servidores, juízes titulares, não titulares e substitutos, incluindo os das Varas especializadas, do 1º Grau, participarão dos plantões, obedecendo a uma escala de rodízio. Ficam excluídos dos Plantões, o presidente, o vice-presidente e corregedores de justiça do TJPA, além de os diretores dos Fóruns da Comarca da Capital.
FONTE: TJPA.
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