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Expresso
Transparência: balanço semestral mostra trabalho da 2ª VEP
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Muitos estados brasileiros têm sido visitados pelos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão dos mutirões carcerários, mas o que nem todos sabem é que os juízes das Varas de Execução Penal, principalmente em Mato Grosso do Sul, estão trabalhando dobrado para manter o cumprimento correto da Lei de Execução penal (LEP).
Exemplo disso pode ser constatado na 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, na qul atua o juiz Albino Coimbra Neto. Desde que assumiu a titularidade da vara, cuja responsabilidade abrange os regimes semiaberto e aberto, ele tem acompanhado detalhadamente cada caso para evitar que o preso fique detido além do tempo da pena.
Para se ter uma ideia exata do trabalho desenvolvido, no período de 8 de janeiro a 26 de junho de 2009, foram concedidas 239 progressões de regime (de semiaberto para aberto), 224 livramentos condicionais, 136 alvarás para os estabelecimentos penais, 10 alvarás de restabelecimento de condicional, 97 comutações de pena e 204 indultos.
Se o trabalho for observado de maneira mais ampla, de 1º de janeiro a 30 de junho de 2009, foram proferidos 4.005 despachos, 1.293 decisões e 688 sentenças. Os números são significativos e mostram a transparência do trabalho executado na vara.
O juiz lembra que os mutirões carcerários são válidos, mas ressalta que não resolvem o problema de forma definitiva. “Na 2ª VEP fazemos mutirões diários, sempre atentos à execução correta da pena, às correções nos processo, tudo para garantir que o apenado saia no tempo certo”, explica.
Segundo o magistrado, a divulgação dos números só foi possível em consequência da metodologia de trabalho utilizada. “Temos uma planilha eletrônica, um sistema de acompanhamento, pelo qual conseguimos visualizar caso a caso. Fazemos esse acompanhamento diariamente, de forma a respeitar os direitos dos presos”, concluiu o juiz.
FONTE: TJMS.
Exemplo disso pode ser constatado na 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, na qul atua o juiz Albino Coimbra Neto. Desde que assumiu a titularidade da vara, cuja responsabilidade abrange os regimes semiaberto e aberto, ele tem acompanhado detalhadamente cada caso para evitar que o preso fique detido além do tempo da pena.
Para se ter uma ideia exata do trabalho desenvolvido, no período de 8 de janeiro a 26 de junho de 2009, foram concedidas 239 progressões de regime (de semiaberto para aberto), 224 livramentos condicionais, 136 alvarás para os estabelecimentos penais, 10 alvarás de restabelecimento de condicional, 97 comutações de pena e 204 indultos.
Se o trabalho for observado de maneira mais ampla, de 1º de janeiro a 30 de junho de 2009, foram proferidos 4.005 despachos, 1.293 decisões e 688 sentenças. Os números são significativos e mostram a transparência do trabalho executado na vara.
O juiz lembra que os mutirões carcerários são válidos, mas ressalta que não resolvem o problema de forma definitiva. “Na 2ª VEP fazemos mutirões diários, sempre atentos à execução correta da pena, às correções nos processo, tudo para garantir que o apenado saia no tempo certo”, explica.
Segundo o magistrado, a divulgação dos números só foi possível em consequência da metodologia de trabalho utilizada. “Temos uma planilha eletrônica, um sistema de acompanhamento, pelo qual conseguimos visualizar caso a caso. Fazemos esse acompanhamento diariamente, de forma a respeitar os direitos dos presos”, concluiu o juiz.
FONTE: TJMS.
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