A biblioteca do Fórum de São Luís elaborou o “Ementário de atos administrativos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão”, com a idéia de facilitar a localização, recuperação e acesso a documentos do Judiciário maranhense.
A publicação traz as ementas de todos os provimentos e resoluções do TJ e CJG editados de 2003 a 2008. A biblioteca pretende atualizar anualmente as informações.
A bibliotecária-chefe Teresa Guimarães Oliveira destaca que, ao registrar os atos normativos do Judiciário maranhense, a equipe tem por objetivo contribuir para a preservação da memória institucional, evitando a dispersão no tempo e tornando os atos acessíveis ao público jurídico das gerações atuais e futuras.
“A idéia surgiu da dificuldade de os servidores localizarem os atos normativos e da necessidade de padronizar essa busca”, explica.
O ementário funciona como fonte de pesquisa rápida, pois traz de forma resumida os dados principais e a data de publicação dos atos no Diário da Justiça.
Todos os setores do Tribunal, varas e juizados da capital e do interior serão contemplados com um exemplar do ementário, que pode ser consultado em arquivo abaixo e, ainda esta semana, no menu Consultas, do site do TJ-MA.
Juliana Mendes
Tribunal de Justiça
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