Corregedor Geral do TJAP pede saneamento de processos
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O Desembargador Mário Gurtyev de Queiróz, assumiu, em caráter provisório, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em razão da convocação do Corregedor Geral, Des. Mello Castro, para a Suprema Corte do STJ. Durante a manhã de ontem (01/06), o Corregedor em exercício reuniu-se com os Magistrados do 1º Grau e pediu o cumprimento da Meta 02 da Portaria 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em fevereiro, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o CNJ estabeleceu 10 metas nacionais de nivelamento para o ano de 2009 relativas ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional. A Meta 02 prevê a identificação e julgamento de todos os processos judiciais distribuídos em 1º, 2º grau ou tribunais superiores, até 31 de dezembro de 2005.
De acordo com os dados da pesquisa Justiça em Números 2008, 2 milhões de novos casos ingressaram na Justiça de 2007 para 2008, somando um estoque de mais de 70 milhões de processos em tramitação no Judiciário estadual, trabalhista e federal, este ano.
Na abertura do II Seminário Justiça em Números, realizado no início de junho, o Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, conclamou a todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do país que façam uma mobilização nacional ao cumprimento da Meta 02.
Diante dessa recomendação, o Corregedor do TJAP, Desembargador Mário Gurtyev pediu o empenho dos magistrados da Justiça Amapaense para realizar um grande mutirão processual, a fim de julgar até o final deste ano, os processos distribuídos até 31/12/2005.