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Expresso
Rede de controle é instituída no RJ durante 1º Encontro de Controle Social
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Com a presença do ministro Walton Alencar Rodrigues, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e dos titulares das principais entidades e órgãos de fiscalização e controle da União, Estado e município, foram assinados, no último dia 26, durante o 1º Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro, dois acordos inéditos destinados a mobilizar a sociedade fluminense para a necessidade de exercer o controle social e a ampliar a fiscalização da gestão pública.
A Rede de Controle da Gestão Pública contará, inicialmente, com o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério Público Federal (MPF). No plano estadual, participam a Auditoria-Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Na esfera municipal, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM).
Foi assinado, ainda, o Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento do Controle Social no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de unir esforços em ações articuladas de diversas instituições e esferas dos governos, visando a fomentar o controle social no Estado. Esse acordo alcança, além dos signatários da rede de controle, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a Secretaria Estadual de Educação.
O evento, assistido por cerca de 400 pessoas, contou com as palestras: “A importância do controle social no Brasil”, proferida pela auditora da Receita Federal Luciene Ferro da Cunha, e “Integração institucional para o controle social no Rio de Janeiro”, proferida pelo servidor da Controladoria-Regional da União Marcelo Paluma Ambrózio.
O encerramento da cerimônia foi feito pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que discorreu sobre a importância do trabalho sinérgico dos órgãos e entidades que se unem nessa rede de controle, bem como a imprescindível atuação da sociedade civil no combate à corrupção e no fortalecimento da ação governamental. Destacou, também, que, ainda em 2008, o Tribunal de Contas da União adotou o slogan “fiscalização a serviço da sociedade” e que os maiores ganhos da iniciativa formalizada serão usufruídos “por ela, a sociedade”.
Após o discurso do ministro, houve apresentação do coral Mané Garrincha, formado por jovens estudantes do Ciep Mané Garrincha, de Magé (RJ). O show, muito aplaudido, foi uma demonstração de talento e capacidade da comunidade fluminense, a qual se pretende mobilizar para o controle social.
Além da cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação, o 1º Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro contou com ampla programação de palestras e cursos, nos dias 18 a 28 de junho, entre os quais, a palestra na Universidade Cândido Mendes, sobre os controles institucional e social, e treinamento para conselhos municipais de Saúde, ministrados, respectivamente, pelo secretário da Secex-RJ, Osvaldo Perrout, e pelo AUFC Márcio Pacheco.
FONTE: TCU
A Rede de Controle da Gestão Pública contará, inicialmente, com o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério Público Federal (MPF). No plano estadual, participam a Auditoria-Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Na esfera municipal, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM).
Foi assinado, ainda, o Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento do Controle Social no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de unir esforços em ações articuladas de diversas instituições e esferas dos governos, visando a fomentar o controle social no Estado. Esse acordo alcança, além dos signatários da rede de controle, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a Secretaria Estadual de Educação.
O evento, assistido por cerca de 400 pessoas, contou com as palestras: “A importância do controle social no Brasil”, proferida pela auditora da Receita Federal Luciene Ferro da Cunha, e “Integração institucional para o controle social no Rio de Janeiro”, proferida pelo servidor da Controladoria-Regional da União Marcelo Paluma Ambrózio.
O encerramento da cerimônia foi feito pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que discorreu sobre a importância do trabalho sinérgico dos órgãos e entidades que se unem nessa rede de controle, bem como a imprescindível atuação da sociedade civil no combate à corrupção e no fortalecimento da ação governamental. Destacou, também, que, ainda em 2008, o Tribunal de Contas da União adotou o slogan “fiscalização a serviço da sociedade” e que os maiores ganhos da iniciativa formalizada serão usufruídos “por ela, a sociedade”.
Após o discurso do ministro, houve apresentação do coral Mané Garrincha, formado por jovens estudantes do Ciep Mané Garrincha, de Magé (RJ). O show, muito aplaudido, foi uma demonstração de talento e capacidade da comunidade fluminense, a qual se pretende mobilizar para o controle social.
Além da cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação, o 1º Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro contou com ampla programação de palestras e cursos, nos dias 18 a 28 de junho, entre os quais, a palestra na Universidade Cândido Mendes, sobre os controles institucional e social, e treinamento para conselhos municipais de Saúde, ministrados, respectivamente, pelo secretário da Secex-RJ, Osvaldo Perrout, e pelo AUFC Márcio Pacheco.
FONTE: TCU
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