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Expresso
TCU promove 1º Fórum da Rede de Controle no Espírito Santo
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O ministro Augusto Nardes, representando o presidente Ubiratan Aguiar, abriu, na manhã da última sexta-feira (26), o I Fórum Rede de Controle no Espírito Santo, realizado no auditório da Capitania dos Portos, em Vitória (ES).
Durante o evento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre 14 órgãos das esferas federal e estadual, visando à articulação institucional voltada para o incremento e melhoria do controle e fiscalização da administração pública no Estado do Espírito Santo e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, implementada pelo TCU por intermédio de protocolo de intenções, celebrado no último dia 25 de março.
Participaram da mesa de abertura o ministro Augusto Nardes, o governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o prefeito de Vitória, João Coser. Cerca de 160 pessoas lotaram o auditório da Capitania dos Portos, entre dirigentes de diversos órgãos e entidades públicas, servidores públicos e membros da sociedade civil em geral.
O ministro Augusto Nardes enfatizou a importância da criação da Rede de Controle da Gestão Pública como instrumento eficaz de controle e fiscalização, haja vista que, em seu juízo, a luta contra o crime organizado só se tornará uma realidade efetiva se os órgãos públicos dedicados ao combate à corrupção também se organizarem.
O governador Paulo Hartung destacou a importância das instituições de controle e fiscalização do Estado, tanto na área pública como privada. Ele ressaltou a reconstrução da antiga Auditoria-Geral do Estado (AGE), atualmente denominada Secretaria de Estado de Controle e Transparência, que se encontra reestruturada e aparelhada para a sua tarefa. Além disso, enfatizou a necessidade de aperfeiçoamento do processo de compra e contratação pelo Estado de forma a propiciar maior flexibilidade e agilidade ao setor público.
O prefeito João Coser relembrou a antiga amizade com o ministro Augusto Nardes, com o qual trabalhou como parlamentar na Comissão Mista de Orçamento. Além disso, ressaltou a importância das ações de controle para a gestão da coisa pública, informando que a prefeitura de Vitória dispõe de uma estrutura de controle interno própria e unificada. Para o prefeito, é muito importante a capacitação dos gestores, inclusive pelos órgãos de controle, haja vista a legislação tratar a todos os municípios brasileiros de forma igual, apesar de suas diferenças de estrutura e de capacidade.
Após a fala das autoridades que compuseram a mesa, o secretário das Sessões do TCU, Odilon Cavallari, apresentou a palestra “Responsabilização, pelo TCU, de agentes públicos nas contratações”. O evento foi encerrado com as palavras do secretário de Controle Externo do TCU no Espírito Santo, Hamilton Caputo Delfino Silva.
Nesse mesmo dia, na parte da tarde, foi realizada a 1ª Oficina de Trabalho entre os representantes dos diversos órgãos signatários do acordo de cooperação técnica assinado pela manhã, a qual contou com a presença de Luciano Carlos Batista, diretor-geral do Instituto Serzedelo Corrêa, e do secretário Hamilton Caputo Delfino Silva. Durante a oficina, os diversos órgãos expuseram suas perspectivas de contribuição e expectativas em relação à rede de controle recém estabelecida e, ao final, surgiram propostas de atuação inicial, bem como foi agendada data para a próxima reunião de trabalho.
FONTE: TCU
Durante o evento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre 14 órgãos das esferas federal e estadual, visando à articulação institucional voltada para o incremento e melhoria do controle e fiscalização da administração pública no Estado do Espírito Santo e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, implementada pelo TCU por intermédio de protocolo de intenções, celebrado no último dia 25 de março.
Participaram da mesa de abertura o ministro Augusto Nardes, o governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o prefeito de Vitória, João Coser. Cerca de 160 pessoas lotaram o auditório da Capitania dos Portos, entre dirigentes de diversos órgãos e entidades públicas, servidores públicos e membros da sociedade civil em geral.
O ministro Augusto Nardes enfatizou a importância da criação da Rede de Controle da Gestão Pública como instrumento eficaz de controle e fiscalização, haja vista que, em seu juízo, a luta contra o crime organizado só se tornará uma realidade efetiva se os órgãos públicos dedicados ao combate à corrupção também se organizarem.
O governador Paulo Hartung destacou a importância das instituições de controle e fiscalização do Estado, tanto na área pública como privada. Ele ressaltou a reconstrução da antiga Auditoria-Geral do Estado (AGE), atualmente denominada Secretaria de Estado de Controle e Transparência, que se encontra reestruturada e aparelhada para a sua tarefa. Além disso, enfatizou a necessidade de aperfeiçoamento do processo de compra e contratação pelo Estado de forma a propiciar maior flexibilidade e agilidade ao setor público.
O prefeito João Coser relembrou a antiga amizade com o ministro Augusto Nardes, com o qual trabalhou como parlamentar na Comissão Mista de Orçamento. Além disso, ressaltou a importância das ações de controle para a gestão da coisa pública, informando que a prefeitura de Vitória dispõe de uma estrutura de controle interno própria e unificada. Para o prefeito, é muito importante a capacitação dos gestores, inclusive pelos órgãos de controle, haja vista a legislação tratar a todos os municípios brasileiros de forma igual, apesar de suas diferenças de estrutura e de capacidade.
Após a fala das autoridades que compuseram a mesa, o secretário das Sessões do TCU, Odilon Cavallari, apresentou a palestra “Responsabilização, pelo TCU, de agentes públicos nas contratações”. O evento foi encerrado com as palavras do secretário de Controle Externo do TCU no Espírito Santo, Hamilton Caputo Delfino Silva.
Nesse mesmo dia, na parte da tarde, foi realizada a 1ª Oficina de Trabalho entre os representantes dos diversos órgãos signatários do acordo de cooperação técnica assinado pela manhã, a qual contou com a presença de Luciano Carlos Batista, diretor-geral do Instituto Serzedelo Corrêa, e do secretário Hamilton Caputo Delfino Silva. Durante a oficina, os diversos órgãos expuseram suas perspectivas de contribuição e expectativas em relação à rede de controle recém estabelecida e, ao final, surgiram propostas de atuação inicial, bem como foi agendada data para a próxima reunião de trabalho.
FONTE: TCU
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