Antonio Fernando é homenageado em seu último dia no STF e no TSE
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Ministros destacaram a atuação do procurador-geral da República nos quatro anos de mandato
Em sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) como procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza foi homenageado ontem, 25 de junho, pelos ministros que, quebrando o protocolo, fizeram questão de tomar a palavra, depois que o decano Celso de Mello falou em nome de todos, para tecerem elogios às qualidades profissionais e pessoais do procurador-geral.
O ministro Cezar Peluso disse que sua consciência não permitiria que ele se retirasse tranquilo se não aproveitasse a oportunidade para falar da sua admiração e do reconhecimento que tem pelo papel que Antonio Fernando desempenhou até hoje “não apenas na sua já longa carreira, mas em particular nesse espinhoso e gravíssimo cargo de procurador-geral da República”. O ministro disse que os procuradores-gerais da República que têm passado por aquela Corte têm sido modelos exemplares de cumprimento de deveres funcionais, de homens cultos, e por cujos méritos muitos deles foram nomeados para cadeiras daquele tribunal. “Dentre esses procuradores todos, sua excelência tem uma posição relevante não apenas pelas suas qualidades profissionais, mas também pelas suas qualidades pessoais, de um profissional culto mas modesto, de um profissional leal mas independente. Se eu pudesse enumerar aqui todas as qualidades que admiro em sua excelência eu ainda levaria algum tempo para encontrar os adjetivos adequados para formalizar”, destacou o ministro.
Peluso recorreu a uma figura tradicional da Igreja Católica para ilustrar sua admiração por Antonio Fernando. Citou a prerrogativa papal de, em certas circunstâncias, nomear um cardeal para afirmar que “se o caso fosse, infelizmente não é, de uma analogia com o papado, eu lastimaria não ter o poder análogo ao do papa para dizer que sua excelência seria meu candidado “impectori” para uma cadeira nessa corte, que decerto o receberia com todas as honras a que sua excelência faz jus. Vossa Excelência é um orgulho do Ministério Público brasileiro”.
A ministra Ellen Gracie afirmou que, como ex-colega de Ministério Público, não poderia deixar de homenageá-lo e agradecê-lo, não só em nome da Corte, mas também de todo o País. “Ele deixa nessa grande instituição [o MPU] uma marca indelével. Ele ali representou a correção, a discrição, a proficiência e o tranquilo destemor que são necessários ao desempenho das altas funções do Ministério Público”.
O ministro Carlos Ayres Britto também associou-se às homenagens citando madre Tereza de Calcutá, que disse não ter uma noção precisa do que fosse o paraíso, mas que certamente lá ninguém lhe perguntaria sobre o que ela fizera na vida, mas sim o quanto de amor colocou em cada uma das suas ações. “Essa prevalência do como, sobre o que se faz, me volta à memória porque analiso Vossa Excelência a partir do modo de sua atuação aqui nesta Corte. A partir do como Vossa Excelência desempenhou suas funções. E Vossa Excelência desempenhou seu ofício com leveza, e ao mesmo tempo com firmeza, com serenidade, e ao mesmo tempo com atualidade, com cordialidade. Vossa Excelência transmitiu para todos nós lições de cidadania, lições de atualidade técnica, lições de coragem pessoal, de desassombro, duplamente, no plano pessoal e no plano das ideias. Vossa Excelência é um cidadão o tempo todo, um cidadão full time, e deixa para nós essas preciosas lições de vida e se despede como uma referência definitiva. Vossa Excelência é um dos maiores quadros nacionais jurídicos, e qualifica o Ministério Público, essa instituição de que falou tão bem o ministro Celso de Mello, que a Constituição em muito boa hora colocou tão alto no desenho institucional da República Federativa a ponto de ele, o Ministério Público, se vincular diretamente ao Estado sem precisar passar por nenhum dos Poderes. Receba nossas homenagens, nosso carinho, nosso muito obrigado por esse convívio tão frutuoso, tão agradável e tão leve com Vossa Excelência”, afirmou o ministro.
A ministra Carmem Lúcia também tomou a palavra para destacar as qualidades do procurador-geral da República, a quem chamou de “um grande repúblico-democrata”. Ela afirmou: “quando uma pessoa como Vossa Excelência assenta no Supremo Tribunal, o Supremo Tribunal se sente confortável e acho que todos nós nos sentimos pessoalmente agradecidos por essa oportunidade. Da minha parte, desde que aqui entrei, encontrei em Vossa Excelência o mais puro Ministério Público pelo qual todos nós tanto batalhamos na Constituinte. Tenho a certeza que nesse ponto a Constituição está perfeita e muito bem cumprida pela presença de Vossa Excelência à frente dessa grande instituição. É uma pena, como disse o ministro Peluso, mas as pessoas não passam, o que passa, nesse momento, é uma saída, que talvez seja temporária, talvez volte de outro jeito, mas de toda sorte, é muito bom ter estado com Vossa Excelência aqui e continuar contando com a sua amizade”.
Ao discursar em nome da Corte o ministro Celso de Mello falou “da honra e do privilégio de havê-lo tido nesta Suprema Corte como chefe do Ministério Público”, afirmando que “Antonio Fernando soube permanecer fiel à realização dos altos objetivos que conferem ao Ministério Público uma condição singular na estrutura e organização do poder. Um Ministério Público forte e independente, consciente da alta responsabilidade institucional que lhe foi outorgada pela vontade soberana do povo, reunido em Assembleia Nacional Constituinte, eis, senhor presidente, o legado que o senhor procurador-geral da República, doutor Antonio Fernando, deixa a essa grande instituição da República”.
O ministro Ricardo Lewandowski destacou que a passagem de Antonio Fernando pela corte teve para ele “uma característica essencial, fundamental, que foi sempre a busca da compreensão dos princípios maiores que norteiam, que dão amparo, que dão sustentação ao regime republicano. Além, evidentemente, das qualidades pessoais de Sua Excelência que já foram muito bem ressaltadas pelos colegas”.
O advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, falou em nome da Advocacia Geral da União e do presidente da República, ressaltando no procurador-geral “o perfil de simplicidade, humildade, mas com competência, e uma força de coragem, uma força interior extraordinárias. Afora todo o trato que Vossa Excelência tem com todos, e para com todos, Vossa Excelência honrou e dignificou o cargo de procurador-geral da República como poucas vezes se viu na história dessa instituição. Vossa Excelência deixa um marco na história desse tribunal”.
O procurador-geral, que conclui seu mandato no próximo domingo, dia 28, agradeceu comovido às manifestações de carinho e apreço que recebeu. “Sensibilizado pelas manifestações, recebo-as como sinal de amizade e como homenagem ao próprio Ministério Público. Desejo externar a minha honra e satisfação pessoal pela convivência propiciada pelo exercício do cargo nesses últimos quatro anos, aos quais se pode acrescentar mais dois anos do período em que exerci o cargo de vice-procurador-geral da República. Essa convivência funcional, na minha perspectiva, fez nascer e solidificou, em relação a todos, uma amizade fraterna e respeitosa, que espero possa ser mantida”.
TSE - Antonio Fernando também foi homenageado na última sessão como procurador-geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que sempre encontrou, no procurador-geral da República, “um paradigma perfeito de quem sabe usar sua vontade, seu livre arbítrio para o bem das instituições, para o bem da coletividade”.
O ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que Antonio Fernando “fez tudo o que deveria fazer, mas discreto. Nunca ficou se mostrando nos holofotes”.
Também o ministro Joaquim Barbosa prestou homenagem ao procurador-geral. Disse que conhece de perto a seriedade e o talento de Antonio Fernando Souza e desejou felicidades, após os quatro anos “de muita luta” à frente do MPF.
O ministro Arnaldo Versiani se associou aos colegas na homenagem e disse que sempre teve com o procurador-geral “uma convivência muito salutar e civilizada”.
O ministro Felix Fischer falou da bagagem intelectual e profissional de Antonio Fernando, “um exemplo de paradigma de representante do Ministério Público”.
A ministra Eliana Calmon disse que a despedida do procurador-geral pode ser “um prenúncio de uma coisa muito boa para o STJ”. Afirmou ainda que “substituir Antonio Fernando não é fácil, pelas qualidades pessoais e intelectuais que tem”.
Em nome dos advogados, falou Eduardo Alckmin, ex-ministro da Casa. Afirmou que o procurador-geral “marcou a vida deste tribunal por várias fases de forma indelével e deixará certamente não só a marca do seu trabalho, mas também deixará saudades desse convívio”.
Ao final, o procurador-geral agradeceu a homenagem e se disse sensibilizado. Manifestou sua honra e satisfação pessoal que a convivência permitiu que tivesse com os ministros. “Foi uma relação de amizade que nasceu e se solidificou nesses quatro anos e se transformou em uma amizade sincera e respeitosa”.: