Debate e Entrevista

OAB-RO intensifica defesa de advogados armados com nova Comissão

Da redação com OAB-RO. Foto: Divulgação. 25 de setembro de 2024

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) deu um passo decisivo com a criação da Comissão Especial em Defesa do Porte de Arma para Advogados, destacando seu compromisso em buscar isonomia de direitos para a advocacia. A nomeação dos membros foi realizada pelo presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio Nogueira, que reafirmou o esforço da Ordem em garantir que advogados tenham as mesmas prerrogativas já concedidas a juízes e promotores de justiça, no que se refere ao porte de arma de fogo.

O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, destacou a necessidade de equiparar os direitos dos advogados, que frequentemente se encontram em situações de risco. “Os advogados enfrentam diariamente situações que colocam em risco sua integridade física. A criação desta comissão é um importante avanço para garantir que esses profissionais tenham o mesmo direito de defesa que juízes e promotores possuem, o que é fundamental para assegurar a sua segurança no exercício da profissão”, afirmou.

A Comissão, que será presidida pelo advogado Bruno D’Lucas Andrade de Melo, tem como missão acompanhar a tramitação de propostas legislativas que tratam do porte de arma para advogados, além de promover debates, estudos e eventos sobre o tema. A criação da comissão surge em um momento de aumento das discussões em nível nacional sobre a necessidade de advogados terem acesso ao porte de arma, dado o crescente número de incidentes envolvendo profissionais da área.

Bruno D’Lucas, presidente da Comissão, reforçou a importância da iniciativa. “Nossa principal missão é buscar isonomia de direitos. Assim como magistrados e membros do Ministério Público têm o direito ao porte de arma, é justo que advogados também possuam esse mesmo respaldo legal, especialmente considerando os riscos inerentes à profissão. É inadmissível que o advogado continue desprotegido em relação a outros operadores do direito”, afirmou.

Além do acompanhamento legislativo, a Comissão Especial também se dedicará à produção de estudos que demonstrem a necessidade do porte de arma para advogados e à organização de eventos para conscientizar a advocacia e a sociedade sobre a importância dessa pauta. A atuação conjunta da equipe será crucial para fortalecer as ações e garantir que as demandas da advocacia rondoniense sejam atendidas.

Com essa iniciativa, a OAB Rondônia se une aos esforços nacionais para garantir que advogados possam exercer sua profissão com segurança e dignidade, lutando para que tenham acesso ao porte de arma como uma prerrogativa essencial à sua proteção.