Nota de Pesar: Subprocurador-geral da República Haroldo da Nóbrega

- Natural da Paraíba, Haroldo Ferraz da Nóbrega iniciou a carreira no Ministério Público Federal (MPF) em 1973.-

É com profundo pesar que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comunica o falecimento, nesta terça-feira (6), do subprocurador-geral da República aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega, aos 77 anos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decretou luto oficial de três dias.

O velório será, nesta quarta-feira (7), das 8h às 10h, no auditório JK, na sede da PGR, em Brasília (DF) e às 10h30 na capela 4, do cemitério Campo da Esperança. O sepultamento será às 11h30.

Nascido na Paraíba, Haroldo Ferraz da Nóbrega iniciou a carreira no MPF em 1973 e compôs a diretoria da ANPR de 1977 a 1979. Foi coordenador de algumas Câmaras de Coordenação e Revisão, com destaque para sua passagem à frente da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF). Foi procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, de 1984 a 1989, e vice-procurador-geral da República, de 1995 a 2003. Como subprocurador-geral da República, oficiou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Haroldo da Nóbrega aposentou-se em 2021, após 48 anos de atuação no MPF.

Neste momento de consternação, a ANPR se solidariza com familiares, colegas e amigos do subprocurador-geral da República aposentado.

Em 2021, durante sessão solene em sua homenagem no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), antes de se aposentar, o subprocurador repassou sua trajetória no MPF, enalteceu colegas de instituição e fez um apelo para que a instituição siga a sua missão de realizar a democracia plena no Brasil. "Enquanto houver uma pessoa sem teto, sem emprego, sem saúde, a democracia não terá sido realizada. A democracia é um caminho", afirmou. Na ocasião, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, destacou que Haroldo da Nóbrega conseguiu, passados 51 anos de Ministério Público, no estado da Paraíba e no MP Federal, preservar o olhar também para o bonito, para o positivo, ainda que enxergando o negativo e tendo de lutar contra ele nas funções que ocupava. "Ele sempre manteve a disposição de ensinar a quem vinha depois, o que é ser, não apenas membro do MPF, mas o que é ser humano, o que é ser, na real expressão da palavra, gente querida, amada, com qualidades, com erros, que todos cometemos, mas que as qualidades sobrepõem, sem dúvida".

Assim como as turmas julgadoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também prestaram homenagens ao subprocurador-geral da República aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega, que iniciou a carreira no Ministério Público Federal (MPF) em 1973. Exerceu a função de procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal de 1984 a 1989, quando foi promovido ao posto subprocurador-geral da República. No cargo, oficiou junto ao STJ, inclusive na Corte Especial. Ele estava aposentado desde 2021, após 48 anos de atuação no MPF.