Foco Judiciário

Desembargadora Maria do Carmo participa de instalação de Núcleo de Prática Restaurativa na SJMA

Com informações do TRF1.|Foto:©TRF1. 19 de dezembro de 2023

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Um novo Núcleo de Prática Restaurativa (NPR) foi instalado no começo deste mês de dezembro, na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), ocasião em que também se realizava no local o seminário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios na Jurisdição Federal” – uma parceria da Justiça Federal do Maranhão com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).

Participaram do seminário e da instalação do NPR no dia 1º de dezembro a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Maria do Carmo Cardoso, que é coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal da 1ª Região (Nujures); o diretor da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho; o coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão, juiz federal Lino Osvaldo Sousa Serra Segundo; outras autoridades e convidados.

Durante o seminário, foram feitas palestras sobre o tema Justiça Restaurativa pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Osmane Antônio dos Santos, e pelo promotor de justiça do Estado do Maranhão, José Lucíolo Gorayeb Santos.

Sobre a Justiça Restaurativa
O Conselho Nacional de Justiça define Justiça Restaurativa com um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.