Foco Judiciário
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece nesta quinta (23)
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (23), a partir das 18h, o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste. O evento ocorrerá no auditório externo do STJ.
As inscrições podem ser feitas pelo portal do IEDF. Ao se inscrever para o evento, os interessados podem contribuir com uma campanha on-line de arrecadação de brinquedos, que serão distribuídos em dezembro para crianças de comunidades carentes do Distrito Federal.
A programação do evento contará com a participação dos ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas – que também são coordenadores científicos do evento – e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, além de outros especialistas, profissionais da área jurídica e representantes da sociedade civil.
Nos painéis, serão debatidos temas como a relação entre políticas públicas, direitos fundamentais e fraternidade; os caminhos e desafios sob a perspectiva do constitucionalismo fraterno; e as experiências concretas sobre a educação inclusiva no estado fraterno de direito.
Durante o evento, ocorrerá ainda o lançamento do livro "As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz", um tributo à ministra aposentada Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania. A obra é coordenada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, organizada por Rafaela Silva Brito, Sandra Taya e Fábio Francisco Esteves.
Programação: III Congresso IEDF e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste
Quinta, 23 de novembro
18h Credenciamento
19h Sessão solene de abertura
19h40 Lançamento do livro “As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz”
20h40 Discursos
21h Coquetel
Sexta, 24 de novembro
9h Palestra magna
Ministro André Mendonça (STF)
10h Painel 1 – O direito na sociedade cosmopolita: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade
Mediadora:
Dra. Geralda Magela (Procuradora Federal/AGU, em exercício na UFSC)
Palestrantes:
Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado (Procurador de Justiça do MPSE e Professor da UFS e UNIT)
Dra. Luciana Barzotto (Desembargadora do TRT 4ª Região e Professora UFRGS)
11h Painel 2 – O direito fundamental à educação: caminhos e desafios sob o olhar do constitucionalismo fraternal
Palestrantes:
Professora Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC) – A Fraternidade nos Direitos da Criança e dos Adolescentes
Professora Dra. Clara Machado (UNIT) – A Fraternidade no Direito Constitucional
Professora Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (Professora UFSC e UFPEL)
14h Painel 3 – A educação inclusiva no estado fraterno de direito: experiências concretas
Presidente:
Dr. Fábio Francisco Esteves (Juiz de Direito TJDFT e fundador do IEDF)
Expositores:
Dr. Evenin Eustáquio de Ávila (Defensor Público do DF, Diretor da Escola da Defensoria Pública do DF e fundador do IEDF) – História do Falando Direito com a defensoria
Dra. Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (Juíza Federal, Secretária-Geral da AJUFE e Coordenadora do falando Direito Cáceres) – AJUFE e Falando Direito
Dr. Marco Antonio Areias Secco (Diretor Regional do SENAI e Superintendente do SESI) – Falando Direito e Vira vida
Professor Antônio Landulfo (CEO Sêneca e Diretor de Inteligência Pedagógica CleoEdu Colégio Sêneca CleoEdu)
17h30 Abertura da formatura do Falando Direito
18h10 Apresentação do IEDF
18h40 Formatura
Madrinha da formatura: Ministra aposentada Laurita Vaz (STJ)
20h10 Coquetel de encerramento
Data:
23 e 24 de novembro de 2023
Local:
Auditório Externo do STJ
Descrição:
O congresso é uma iniciativa do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), do grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
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