Expresso
Brasil realiza reunião especializada de Ministérios Públicos do Mercosul
- Encontro ocorrerá em Salvador, entre os dias 15 e 17 de agosto, e é organizado pela PGR.-
Ministério Público Federal (MPF) promove, de 15 a 17 de agosto, em Salvador (BA), a XXXIV Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM). Realizado semestralmente, o encontro é uma oportunidade para fomentar a adoção de mecanismos ágeis e flexíveis no relacionamento entre os Ministérios Públicos dos Estados-membros e associados ao Mercosul, além de fortalecer ações conjuntas de prevenção, investigação e repressão ao crime organizado, ao narcotráfico e ao terrorismo, entre outros delitos de caráter transnacional. A organização das reuniões fica a cargo do país que assume a presidência temporária do grupo, atualmente exercida pelo Brasil.
Além de Augusto Aras, procurador-geral da República e presidente “pro tempore” da REMPM, participam do encontro os procuradores-gerais da Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru, acompanhados de autoridades desses países, além de membros do MPF. Serão três dias de programação. Nos dias 15 e 16 de agosto, serão realizadas as reuniões preparatórias, em que as delegações discutem temas específicos como combate ao discurso de ódio, cooperação em áreas de fronteira, combate ao crime organizado transnacional e à narcocriminalidade, tráfico de pessoas, delitos cibernéticos, entre outros. No dia 17 de agosto, será realizada a Reunião Especializada, com a participação dos chefes dos Ministérios Públicos dos países participantes.
Amazônia Azul - Também em Salvador, o procurador-geral da República, Augusto Aras, fará o lançamento do projeto Amazônia Azul, que tem como foco a atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) na defesa do mar territorial que banha toda a costa brasileira. A iniciativa propõe um trabalho conjunto com diversos órgãos públicos no sentido de fomentar a exploração sustentável dos recursos naturais presentes nas águas marítimas pertencentes ao país. A solenidade de lançamento será no dia 17 de agosto, a partir das 18h30, na Associação Comercial da Bahia. No dia seguinte, autoridades ligadas ao tema participarão do Seminário Economia Sustentável do Mar na Amazônia Azul.
Coordenado pela Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), o seminário terá a participação de representantes de órgãos como a Marinha do Brasil, os Ministérios da Pesca e Aquicultura, Minas e Energia, Portos e Aeroportos, além de representantes da iniciativa privada. Entre os temas que serão abordados nas palestras estão os desafios para o desenvolvimento do turismo náutico, o planejamento espacial marinho, a economia sustentável marítima e os impactos do lixo lançado no mar, atração de investimentos e empreendedorismo.
O projeto Amazônia Azul é definido pelo PGR como um grande esforço da instituição para, de forma coordenada com outras instituições, oferecer proteção aos oceanos, além de assegurar a exploração sustentável, respeitando os limites legais desses recursos. “Acreditamos que esse projeto haverá de atrair não só os órgãos de Estado, mas também as instituições da sociedade civil, e que terá continuidade num grande trabalho de proteção de um patrimônio que, assim como a Amazônia Verde, é de todos os brasileiros”.
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