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Foco Judiciário

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, dará posse a Nunes Marques como membro efetivo da Corte nesta quinta (25)

Com informações do TSE.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou que, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), a partir das 10h, será realizada a solenidade de posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo da Corte. Em seguida, ocorrerão a eleição e a posse do vice-presidente do TSE.

Nunes Marques assumirá a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. Ele faz parte dos magistrados provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e já integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto, desde 31 de agosto de 2021. Na semana passada, ele foi eleito pelo Plenário do Supremo para o cargo.

Lewandowski também era vice-presidente da Corte Eleitoral. Por isso, com o cargo vago, serão realizadas eleição e posse nesta quinta. De acordo com a Constituição Federal, artigo 119, parágrafo único, o TSE elege presidente e vice-presidente entre os ministros provenientes do STF. 

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).

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