Expresso
Representante da AGU toma posse no Conselho Nacional de Defesa das Pessoas LGBTQIA+
CEO Editor | Ronaldo Nóbrega
Órgão tem como objetivo construir políticas públicas capazes de minimizar discriminação e gerar inclusão social e econômica
No Dia de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+, comemorado na última quarta-feira (17.maio.2023), representante da Advocacia-Geral da União (AGU) tomou posse em um dos assentos do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). A solenidade ocorreu em Brasília (DF), no contexto de uma série de eventos promovidos pelo Governo Federal em alusão à data.
A procuradora da Fazenda e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Daniele Russo, representa a AGU no órgão colegiado, que tem como objetivo construir, de maneira participativa, políticas públicas capazes de minimizar a discriminação sofrida pelas pessoas LGBTQIA+, tornando-as partícipes de todos os segmentos da sociedade e da economia. Para a dirigente, a Advocacia-Geral da União desempenhará importante papel nesse processo.
“Como instituição responsável por dizer o direito em última instância no Poder Executivo federal, a AGU tem muito a contribuir com a qualificação das políticas públicas que vierem a surgir, dando-lhes maior aderência ao ordenamento jurídico posto, bem como, a partir dos inputs da sociedade civil que compõe o Conselho, auxiliar em novas propostas legislativas que possam dar mais efetividade às ações e programas que venham a ser pensados”, detalhou.
A primeira reunião do CNLGBTQIA+ ocorre quinta-feira (18/05), ocasião em que serão definidas diretrizes de atuação do órgão. Além do Poder Público federal, que contará com 19 assentos, integram o Conselho mais 19 representantes da sociedade civil.
“A sociedade brasileira pode esperar da AGU uma participação assertiva para a construção de um país mais justo, plural e democrático para todas, todos e todes. Contem conosco”, concluiu Daniele Russo. O representante da AGU suplente será o advogado da União Arthur Prado, que também participou da cerimônia de posse.
redacao@justicaemfoco.com.br
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