Expresso
Abradep lança no STF coletânea sobre Federações Partidárias
Obra que conta com textos de cinco ex-presidentes do TSE, além de parlamentar e acadêmicos, analisa instrumento que foi usado pela primeira vez em 2022
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) lança no próximo dia 29 de março, às 18h, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o livro “Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre aplicação da Lei 14.208/2021”. A obra conta com 34 artigos sobre o tema e tem a participação de cinco ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministros do STF: Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso (prefácio) e Luiz Fux (posfácio), que na ocasião fará um discurso sobre a coletânea.
Dividida em dois volumes, a obra analisa essa forma de união partidária em 15 subtemas que vão desde a tramitação do Projeto de Lei no Congresso, passando pelo julgamento sobre a constitucionalidade no STF e a regulamentação pelo TSE para as eleições de 2022, a primeira disputa na qual o instrumento foi utilizado. As federações são uma forma de união que prevê que duas ou mais siglas se juntem e se comportem como uma só. A obra é organizada pelos advogados eleitoralistas e membros da Abradep, Ezikelly Barros e Helio Maldonado. Além dos ex-presidentes do TSE, o livro conta com textos de membros da Abradep, como advogados, juristas, professores, um parlamentar, membros da magistratura e do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados.
Para organizadora da obra, Ezikelly Barros (foto), a coletânea “proporcionará à comunidade acadêmica e política diferentes abordagens e perspectivas acerca do instituto da Federação de Partidos no ordenamento jurídico pátrio, em especial dos seus impactos no nosso presidencialismo de coalizão, além da riquíssima análise de direito comparado e do exame das recentes decisões proferidas pelo STF e TSE.”
FICHA TÉCNICA
Título: Federação de Partidos: Coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei nº 14.208/2021 – Volumes I e II
Editora: ABRADEP
Organizadores: Ezikelly Barros e Hélio Maldonado
Idioma: Português
Ano da publicação: 2022
O livro ficará disponível para download gratuito no site da Abradep.
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